O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (24), durante entrevista coletiva, que o governo vai suspender todos os descontos de mensalidades feitas por associações e sindicatos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Carvalho disse também que o governo vai apresentar um plano de devolução integral dos valores descontados dos benefícios. Porém, o formato do ressarcimento vai depender ainda da descoberta do tamanho da fraude.
Segundo o ministro, eventuais parcelas que já tenham sido lançadas não serão enviadas às entidades, e sim devolvidas aos aposentados no mês seguintes.
De acordo com a CGU, o plano de ressarcimento deve incluir os valores que foram bloqueados na operação “Sem Desconto”, até agora calculado em cerca de R$ 2 bilhões.
11 entidades envolvidas
Durante a operação, na quarta-feira (23), foi constatada existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões concedidos pelo INSS.
As investigações apontaram 11 entidades envolvidas na fraude, que cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024. Elas ofereciam serviços como assistência jurídica, academias e planos de saúde sem ter estrutura e chegavam a falsificar assinaturas de beneficiários.
A operação resultou na prisão de seis pessoas e no afastamento de seis servidores públicos, entre os quais o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que depois foi exonerado.
Deputado quer mais rigor
O deputado estadual Fábio Faria de Sá (Podemos), que atua na área previdenciária e defende os direitos dos idosos, manifestou repúdio aos desvios que prejudicaram aposentados e pensionistas e pede mais rigor e a continuidade das investigações.
“É inaceitável que criminosos tenham desviado recursos essenciais de quem mais precisa, violando a confiança e a dignidade de aposentados e pensionistas. Esse esquema deve ser integralmente esclarecido e todos punidos com todo o rigor da lei”, disse o parlamentar.
Todos os responsáveis, segundo o deputado, seriam também bancos coniventes que permitiram cobranças indevidas em contas de beneficiários e associações suspeitas que atuaram como intermediárias nessas fraudes .
O deputado alertou ainda para a necessidade de ampliar as investigações.
“É fundamental apurar o papel dos bancos que facilitaram débitos não autorizados e das associações que supostamente representavam os aposentados, mas na realidade atuavam como fachada para essas fraudes. Só uma apuração completa pode desmontar toda a rede criminosa”, destacou.
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Cristina Christiano é jornalista com extensa carreira profissional, tendo atuado em diversos veículos impressos e audiovisuais nas áreas de polícia, justiça, saúde, educação, comportamento, urbanismo, direitos humanos, economia, entre outras. Fez diversas reportagens especiais, além de séries de repercussão e recebeu já vários prêmios por seu trabalho.
