O Ministério Público Eleitoral do Paraná protocolou um pedido formal de cassação dos mandatos do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e do vice-prefeito Paulo Martins (PL), por suposto abuso de poder político e de autoridade durante a campanha eleitoral de 2024. A ação atinge também o ex-prefeito Rafael Greca (PSD), que apoiou a candidatura de Pimentel e deixou o cargo no fim do último mandato.
A promotora eleitoral Cynthia Maria de Almeida Pierri é a responsável pelo parecer que recomenda, além da cassação, a declaração de inelegibilidade dos três envolvidos. A denúncia aponta o uso da máquina pública para constranger servidores municipais a contribuírem financeiramente com a campanha eleitoral, o que configura um grave desvio de finalidade administrativa.
O áudio que deu início à investigação
As suspeitas surgiram após a divulgação de um áudio obtido pelo portal Metrópoles. Na gravação, feita durante uma reunião da prefeitura, o então superintendente de Tecnologia e Informação, Antônio Carlos Pires Rebello, informa que servidores teriam que adquirir convites no valor de R$ 3 mil para um jantar de arrecadação de campanha. O evento teria ocorrido no início de setembro, há menos de um mês do primeiro turno da eleição.
No áudio, Rebello orienta que os pagamentos fossem feitos através de contas bancárias de parentes, para dificultar o rastreamento da origem do dinheiro. Ele também afirma que os funcionários que se recusassem a pagar poderiam ser demitidos. Em tom ameaçador, o servidor diz ainda que a estratégia era “melhor do que fazer caixa dois”, indicando um possível esforço para burlar a legislação eleitoral.
Exoneração e reação da Prefeitura
A repercussão da denúncia foi imediata. A Prefeitura de Curitiba exonerou Rebello logo após a divulgação do áudio e emitiu uma nota oficial dizendo que repudia qualquer prática que possa configurar coação ou irregularidade administrativa. A gestão afirmou ainda que os fatos seriam apurados com o devido rigor.
No entanto, para a promotora Cynthia Pierri, a rápida exoneração do servidor foi interpretada como um indício da veracidade das denúncias. “A pronta demissão do investigado constitui forte indício da veracidade e gravidade da conduta a ele imputada, sendo uma admissão tácita, pela administração, da irregularidade ocorrida”, escreveu ela no parecer entregue à Justiça Eleitoral.
A denúncia chegou por adversária política
A formalização da denúncia ao Ministério Público foi feita por Cristina Graeml, jornalista e adversária política de Eduardo Pimentel, que foi derrotada no segundo turno da eleição. Ela sustenta que o uso da máquina pública para fins eleitorais desequilibrou a disputa e feriu o princípio da isonomia entre os candidatos.
Segundo Graeml, os relatos de coação não se limitaram ao áudio vazado. Outros servidores também teriam sido pressionados a participar de ações em benefício da campanha ou a oferecer apoio político explícito, sob o risco de sofrerem represálias.
Defesa tenta anular prova
Os advogados de defesa de Pimentel e dos demais investigados tentam desqualificar o áudio, alegando que ele foi obtido de forma clandestina e, portanto, não poderia ser utilizado como prova. A promotora, no entanto, rejeitou esse argumento. Ela sustenta que, mesmo sendo gravado sem autorização judicial, o conteúdo tem relevância pública e confirma uma conduta ilícita em contexto institucional.
Além disso, o MP entende que o conteúdo do áudio não só tem verossimilhança como também encontra respaldo em outras evidências colhidas ao longo da apuração, inclusive relatos de testemunhas.
O que diz o prefeito
Eduardo Pimentel se manifestou oficialmente sobre o caso. Ele nega qualquer envolvimento ou conhecimento prévio do suposto esquema e reforça que sua campanha utilizou apenas recursos provenientes do Fundo Eleitoral e de doações de pessoas físicas dentro dos limites legais.
Leia a nota oficial na íntegra:
“Repudio toda e qualquer atitude que possa configurar ameaça ou constrangimento a servidores públicos. O evento em questão foi organizado pelo PSD e não pela candidatura, que usou apenas recursos do Fundo Eleitoral e doações de pessoas físicas no limite da lei. Respeito o parecer do Ministério Público, mas ressalto que se trata da opinião da promotoria. Aguardo a decisão judicial, com a certeza de que o caso será arquivado, já que não há nenhum fato que demonstre que a campanha tinha conhecimento ou deu anuência para qualquer ato irregular.”
Consequências políticas
Se a Justiça Eleitoral acatar o pedido do Ministério Público, Curitiba pode passar por novas eleições. A cassação de Pimentel e de seu vice, Paulo Martins, abriria caminho para a convocação de um novo pleito. A declaração de inelegibilidade também afetaria Greca, uma das principais lideranças políticas do PSD no estado.
O caso lança uma sombra sobre o início do mandato de Pimentel e coloca em xeque a lisura do processo eleitoral que o elegeu. A oposição já articula para reforçar o discurso de que a vitória foi construída à base de abuso de poder, enquanto a base governista tenta minimizar os efeitos da denúncia.
A Justiça Eleitoral ainda não definiu prazo para julgamento do caso, mas o processo pode se arrastar por meses e ter desdobramentos também na esfera criminal, dependendo do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).
Por Alemax Melo | Revisão: Lorrayne Rosseti
