As Eleições Gerais de 2026 acontecem no dia 4 de outubro e devem mobilizar mais de 150 milhões de brasileiros em todo o país. No pleito, o eleitorado fará seis escolhas nas urnas eletrônicas, definindo representantes para cargos do Legislativo e do Executivo, do Congresso Nacional ao Palácio do Planalto.
Os cargos em disputa são:
- deputado federal;
- deputado estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal;
- senador, primeira vaga;
- senador, segunda vaga;
- governador e vice-governador;
- presidente e vice-presidente da República.
Essa é a ordem em que os cargos aparecerão para votação na urna eletrônica.
Quantas vagas estão em disputa nas Eleições de 2026?
Além de definir os cargos que estarão em jogo, as Eleições Gerais de 2026 também vão renovar parte significativa da representação política no país.
Deputados
Estão em disputa 513 vagas para deputado federal, que compõem a Câmara dos Deputados. Já para deputado estadual, serão preenchidas 1.035 cadeiras nas Assembleias Legislativas dos estados. No Distrito Federal, o eleitorado escolherá 24 deputados distritais.
A eleição para esses cargos segue o sistema proporcional, no qual as cadeiras são distribuídas entre partidos e federações de acordo com a votação total obtida por cada legenda. As vagas são ocupadas pelos candidatos mais votados dentro de cada partido, conforme o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Governadores e vice-governadores
Serão eleitas 27 chapas, uma para cada um dos 26 estados e outra para o Distrito Federal. A disputa ocorre pelo sistema majoritário, que exige que a chapa obtenha mais de 50% dos votos válidos para vencer ainda no primeiro turno.
Caso esse percentual não seja alcançado, a eleição é decidida em segundo turno, disputado entre os dois candidatos mais votados.
Senadores
Nas Eleições de 2026, o Senado Federal terá 54 cadeiras renovadas, o que corresponde a dois terços do total de 81 senadores, seguindo o sistema de rodízio adotado a cada quatro anos. A escolha ocorre pelo sistema majoritário simples, no qual os dois candidatos mais votados em cada estado e no Distrito Federal são eleitos.
O mandato de senador é de oito anos, diferente dos demais cargos eletivos, que têm duração de quatro anos. Cada senador também é eleito com dois suplentes, que assumem o cargo em caso de afastamento do titular.
Presidente e vice-presidente da República
Para o comando do Executivo Federal, será eleita uma chapa presidencial, formada por presidente e vice-presidente da República. Assim como nas eleições para governador, a vitória em primeiro turno depende da maioria absoluta dos votos válidos.
Se houver necessidade, eventual 2º turno para a definição das disputas para presidente da República e governadores ocorrerá no dia 25 de outubro.
O que faz cada cargo em disputa nas Eleições de 2026?
Deputado federal
O deputado federal atua no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados. Entre suas principais funções estão criar, discutir e votar leis federais, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo, especialmente do presidente da República. Também cabe ao deputado aprovar o Orçamento da União e propor emendas que destinam recursos para estados e municípios.
Deputado estadual ou distrital
O deputado estadual exerce mandato nas Assembleias Legislativas dos estados, enquanto o deputado distrital atua na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Esses parlamentares são responsáveis por elaborar leis estaduais ou distritais, fiscalizar o governador e analisar o orçamento do estado ou do DF. Eles também debatem temas que impactam diretamente o dia a dia da população local, como saúde, educação e segurança pública.
Senador
O senador representa seu estado no Senado Federal, que também integra o Congresso Nacional. Além de propor e votar leis, o senador tem funções exclusivas, como aprovar autoridades indicadas pelo presidente da República, autorizar operações de crédito dos estados e municípios e julgar autoridades em casos de crimes de responsabilidade, como nos processos de impeachment.
Governador
O governador é o chefe do Poder Executivo estadual. Cabe a ele administrar o estado, executar políticas públicas, sancionar ou vetar leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e coordenar áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. O governador também elabora e executa o orçamento estadual.
Vice-governador
O vice-governador substitui o governador em casos de afastamento temporário ou definitivo e pode assumir funções administrativas definidas pelo chefe do Executivo estadual.
Presidente da República
O presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e o principal responsável pela condução do país. Entre suas atribuições estão executar as leis, comandar a administração pública federal, propor políticas nacionais, sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Congresso e representar o Brasil nas relações internacionais.
Vice-presidente da República
O vice-presidente substitui o presidente em situações de impedimento ou vacância do cargo e pode exercer missões e funções delegadas pelo chefe do Executivo federal.
Idades Mínimas para Cargos Eletivos
Conforme estabelecido no artigo 14 da Constituição Federal de 1988, a idade mínima é uma condição fundamental de elegibilidade que varia de acordo com a hierarquia e a responsabilidade do mandato. Para os cargos de Presidente, Vice-Presidente da República e Senador, a exigência é de 35 anos, reduzindo-se para 30 anos no caso de Governadores e Vice-Governadores. Já para Deputados (Federais, Estaduais ou Distritais), Prefeitos, Vice-Prefeitos e Juízes de Paz, a idade mínima fixada é de 21 anos.
Por: Laís Queiroz | Revisão: Pietra Gomes e Daniela Gentil
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