A Meta foi isentada pelo juiz norte-americano Vince Chhabria da acusação de violar direitos autorais ao utilizar livros no treinamento na sua inteligência artificial, o Llama, sem compensar financeiramente os autores. A empresa foi processada pelos escritores Sarah Silverman, Ta-Nehisi Coates, Junot Díaz, entre outros, que alegaram o acesso indevido às suas obras por meio da biblioteca online LibGen.
No entanto, Chhabria considerou que o grupo não apresentou provas suficientes de que a ação resultaria na diluição do mercado ou representaria concorrência direta com as obras originais. Ainda assim, o juiz ressaltou que a decisão não significa a legalização automática desse tipo de prática por parte das empresas de tecnologia. Ele apontou que os argumentos apresentados eram errados e que não havia evidências robustas para sustentá-los.
O magistrado também descartou a alegação da Meta de que limitar o uso de conteúdos protegidos prejudicaria o interesse público. Segundo o juiz, os modelos de IA podem afetar os mercados produtivos ao usar materiais originais com menos criatividade humana.
Em nota, a Meta celebrou a decisão da corte, destacando o papel da IA de código aberto na promoção de avanços significativos e que o uso legítimo de material com direitas autorais é crucial para o avanço das tecnologias.
Por Pietra Gomes | Revisão: Daniela Gentil
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