O presidente Lula, junto à ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou nesta quarta-feira (24), o decreto que torna obrigatória a exibição de longas-metragens brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União, tem como foco regulamentar a Cota de Tela em 2026, estabelecendo um número mínimo de sessões e assegurando diversidade de títulos nas salas comerciais.
O decreto tem o objetivo de assegurar espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial, ao estabelecer a obrigatoriedade de exibição de obras nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano. Os detalhes e parâmetros técnicos quanto ao cumprimento da Cota de Tela serão realizados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), conforme o previsto pelo decreto.
Fortalecimento da cultura brasileira nas telas
O Ministério da Cultura acredita que esta é uma importante política pública para o fortalecimento do setor audiovisual brasileiro, ao estimular a produção e circulação de conteúdos nacionais.
A regulamentação específica para 2026 se insere no contexto de fortalecimento do cinema brasileiro, ao acompanhar a retomada das políticas de fomento ao audiovisual no país, que envolvem investimentos na produção independente e na ampliação do acesso da população às salas de cinema.
Revisão: Daniela Gentil
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