O Senado Federal aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei 2.199/2022, que propõe uma mudança histórica: a substituição do atual Símbolo Internacional de Acesso – a clássica imagem da cadeira de rodas – por um novo símbolo mais inclusivo, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. A nova imagem apresenta uma figura humana com os braços abertos dentro de um círculo, representando a acessibilidade em sentido amplo e universal.
A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que tem trajetória reconhecida na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Para ela, o novo símbolo rompe com a visão limitada que associa deficiência apenas à mobilidade reduzida. “Essa nova identidade visual representa todos, inclusive pessoas com deficiências invisíveis, como auditiva, intelectual ou psicossocial. É uma conquista simbólica, mas com um impacto real na forma como a sociedade enxerga a inclusão”.
Além da troca do símbolo, o projeto prevê outras medidas importantes para garantir mais acessibilidade nos espaços públicos: a instalação obrigatória de pisos antiderrapantes, pisos nivelados e a presença de maquetes táteis em locais de acesso coletivo, recursos que favorecem a autonomia de pessoas com deficiência visual.
O que falta para virar lei
Apesar da aprovação no Senado, o projeto ainda precisa passar por mais uma etapa: o retorno à Câmara dos Deputados. Como sofreu modificações no Senado, a proposta volta para análise dos deputados federais. Se for aprovada sem alterações, segue para sanção presidencial.
Somente após a sanção do Presidente da República o projeto se tornará oficialmente lei. Depois disso, o Poder Executivo deverá publicar um regulamento com prazos e diretrizes específicas para implementação. A expectativa é que a nova identidade visual entre em vigor em até 180 dias após a publicação oficial, período necessário para que órgãos públicos, empresas e instituições se adaptem.
Uma mudança que vai além do símbolo
Especialistas apontam que o novo símbolo é um avanço civilizatório. Ele tem potencial de provocar reflexões sobre o capacitismo e ampliar a percepção de que deficiência não é sinônimo apenas de cadeira de rodas. “É uma questão de representatividade. A imagem transmite autonomia, pluralidade e dignidade”, dizem ativistas do Movimento de Pessoas com Deficiência.
A proposta vem sendo celebrada por entidades da sociedade civil e pode colocar o Brasil entre os países que já adotam uma abordagem mais moderna e inclusiva sobre acessibilidade.
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Por Alemax Melo | Revisão: Camilly Barros
