Réus militares são impedidos de usar farda em audiência no STF e defesas reagem

Advogados alegam não haver base legal para a ordem de Alexandre de Moraes; interrogatórios do núcleo 3, que inclui militares e um agente da PF, enfrentam impasse

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Em mais um capítulo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco, nesta segunda-feira (28), de uma audiência tensa. Réus militares do chamado núcleo 3, investigados por planejar atos contra a democracia e até assassinatos de autoridades, foram proibidos de participar da oitiva vestidos com fardas.

A decisão, proferida pelo juiz Alexandre de Moraes, responsável por relatar a ação penal, motivou uma reação imediata das defesas. A defesa dos dois tenentes-coronéis – Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima alegou que não há previsão legal que impeça seus clientes de usar os uniformes durante o interrogatório. Ambos chegaram ao local da audiência devidamente fardados, mas foram orientados a se trocar antes de prestar o depoimento.

O juiz-auxiliar responsável pela condução da sessão foi direto: “Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra os indivíduos, não contra o Exército Brasileiro como instituição.”

Diante do impasse, a defesa de Rafael Martins chegou a sugerir o adiamento do depoimento. O juiz, por sua vez, recomendou que o advogado buscasse uma alternativa para a troca de roupa. Até a última atualização desta reportagem, os réus ainda não haviam sido ouvidos nem trocado de vestimenta.

Os militares e o agente da PF são acusados de compor o braço operacional de uma articulação que visava deslegitimar o sistema eleitoral e abrir caminho para uma ruptura institucional, incluindo, segundo as investigações, planos de eliminar fisicamente autoridades que pudessem resistir à tentativa de golpe.

Quem são os réus que seriam ouvidos nesta segunda:

  • Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel
  • Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva
  • Fabrício Moreira de Bastos, coronel
  • Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
  • Márcio Nunes de Resende Jr., coronel
  • Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel
  • Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
  • Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

Por Aline Feitosa | Revisão: Daniela Gentil

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