Zambelli tem bens penhorados após condenação por uso irregular de foto de Boulos

Condenação envolve direitos autorais após publicação feita nas redes sociais da ex-deputada

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A Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens da ex-deputada federal Carla Zambelli por causa de uma dívida de cerca de R$ 17,7 mil relacionada ao uso indevido de uma fotografia do deputado federal Guilherme Boulos.

A decisão foi assinada pelo juiz Ricardo Kuei Hsu, da Vara do Juizado Especial Cível de Itaquera, após a condenação se tornar definitiva.

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O processo começou em 2021, quando Zambelli publicou críticas contra Boulos nas redes sociais utilizando uma fotografia produzida pelo fotógrafo Peter Leone. Segundo a ação, a imagem foi usada sem autorização e sem pagamento de direitos autorais.

A defesa da ex-deputada alegou que a foto circulava publicamente na internet e estaria disponível em banco de imagens. O argumento, porém, foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por falta de comprovação da cessão dos direitos autorais.

Como a indenização não foi quitada, a Justiça autorizou a penhora de bens em um imóvel localizado em Mairiporã, na Grande São Paulo. Os objetos ainda passarão por avaliação e poderão ser levados a leilão para garantir o pagamento da dívida.

A nova decisão amplia a pressão judicial sobre Zambelli, que enfrenta outros processos e investigações em andamento.

Por David Gonçalves | Revisão: Daniela Gentil

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