O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu na noite de quarta-feira (6) o afastamento do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), determinado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no fim de julho. A medida devolve ao gestor o comando da segunda maior cidade do estado, em meio às apurações da Operação Hades, que investiga suspeitas de corrupção e fraudes em licitações.
O afastamento havia sido determinado no dia 30 de julho pelo desembargador Pedro Sotero, relator do caso no TJPA, a pedido do Ministério Público do Pará (MPPA). No entanto, ao analisar recurso da defesa, Og Fernandes considerou que não havia fatos contemporâneos que justificassem uma medida tão restritiva contra um prefeito eleito.
“Em que pese a gravidade dos fatos mencionados, entendo que a descrição das condutas supostamente praticadas, com menção a eventuais vantagens indevidas auferidas pelo chefe do Executivo, as quais se referem a períodos pretéritos, não se mostra suficiente para decretar medida cautelar de tamanha envergadura”, afirmou o ministro.
Operação Hades
O retorno de Daniel Santos ao cargo ocorre após diligência deflagrada no dia 5 de agosto pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Operação Hades apura um possível esquema de corrupção, fraude em licitação e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Ananindeua.
Segundo o MPPA, Daniel Santos teria solicitado vantagens indevidas a empresários, como o pagamento de parcelas de um avião particular, fornecimento de diesel para sua fazenda em Tomé-Açú e a entrega de uma retroescavadeira.
Durante o cumprimento de mandados, foram apreendidos maquinários agrícolas na propriedade rural do prefeito e uma coleção de relógios de luxo avaliada em cerca de R$ 3 milhões. Documentos e mídias também foram recolhidos para análise.
Defesa
O advogado Rafael Carneiro, que representa Daniel Santos, disse que a decisão do STJ reforça a necessidade de responsabilidade ao aplicar medidas cautelares. Segundo ele, afastar um prefeito sem fatos recentes que justifiquem a urgência seria uma afronta à soberania popular e aos direitos fundamentais.
“Não se trata de impedir investigações, mas de garantir que elas ocorram sem atropelar o mandato conferido pelas urnas”, afirmou Carneiro.
Daniel Santos não concedeu entrevistas, mas divulgou nota agradecendo o apoio de aliados e afirmando que continuará trabalhando por Ananindeua.
Impacto político
O retorno ao cargo fortalece o grupo político de Daniel Santos, mas mantém o prefeito no centro de uma investigação de grande repercussão. O episódio acontece a pouco mais de um ano das eleições de 2026, quando ele é cotado como possível candidato ao governo do Pará.
Analistas avaliam que o prefeito precisará equilibrar a gestão municipal com a preservação de sua imagem pública, fator que pode influenciar diretamente em seu futuro político.
Próximos passos
As investigações da Operação Hades continuam. O MPPA deve concluir a análise do material apreendido para decidir se apresentará denúncia formal. Caso surjam novos indícios, medidas cautelares poderão ser novamente solicitadas.
Enquanto isso, Daniel Santos retomou a rotina administrativa e já participou de agendas públicas na quinta-feira (7). O clima na cidade é de divisão: parte da população defende sua permanência até decisão final da Justiça, enquanto outros cobram mais rigor nas apurações.
Por: Alemax Melo | Revisão: Laís Queiroz
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