A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abre nesta segunda-feira (24) o processo que vai reexaminar a ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise será feita no plenário virtual da Corte, espaço em que os ministros registram os votos ao longo do dia, entre 8h e 20h.
Compõem o colegiado Flávio Dino, que preside a Turma, além de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes, responsável pela decisão inicial, não participa da votação.
Bolsonaro está sob custódia desde sábado (22). A Polícia Federal apontou três fatores que motivaram a medida: risco de fuga, dano proposital à tornozeleira eletrônica e tentativa de gerar tumulto com apoiadores para interferir na fiscalização. Ele já cumpria prisão domiciliar no processo que trata da tentativa de golpe de Estado – caso em que recebeu pena de 27 anos e 3 meses, ainda em fase recursal.
No domingo (23), a prisão foi reavaliada durante audiência de custódia realizada na sede da Polícia Federal em Brasília. A juíza Luciana Sorrentino manteve a preventiva.
Na audiência, Bolsonaro afirmou que queimou parte da tornozeleira num episódio que descreveu como “surto”, atribuído ao uso recente de medicamentos psiquiátricos. Ele disse ter acreditado que o equipamento continha um dispositivo de escuta e tentou abrir a tampa usando um ferro de solda. Segundo Bolsonaro, percebeu o risco pouco depois, cessou a ação e avisou agentes de custódia. Ele negou ter planejado fugir.
A Primeira Turma vai definir se a prisão será mantida ou revogada. Caso a decisão seja confirmada, Bolsonaro continuará detido, sujeito às revisões previstas a cada 90 dias. A determinação vigente estabelece atendimento médico contínuo na Polícia Federal e restringe visitas – liberadas apenas para advogados e profissionais de saúde, mediante autorização prévia. Visitas políticas previstas anteriormente ficam suspensas.
Paralelamente, termina nesta segunda-feira (24) o prazo para Bolsonaro e outros réus apresentarem novos embargos de declaração no processo do chamado “Julgamento do Golpe”. Esse tipo de recurso costuma ajustar pontos específicos, sem alterar a condenação. Embargos infringentes também podem ser tentados posteriormente, mas só são aceitos quando há pelo menos dois votos pela absolvição – o que não ocorreu no caso do ex-presidente.
Com pena superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado assim que a fase recursal se encerrar. A expectativa é que a atual prisão preventiva seja seguida imediatamente pelo início da pena definitiva.
Por David Gonçalves | Revisão: Daniela Gentil
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