O plenário do Senado aprovou,nesta quarta-feira (17), o PL (projeto de lei) da Dosimetria. O texto vai agora para a sanção do presidente Lula, que ainda pode vetar trechos ou todo o projeto. ...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o PL (projeto de lei) da Dosimetria. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, sem diminuição de...
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (18), um voto de censura ao chanceler alemão Friedrich Merz por causa de declarações consideradas ofensivas à cidade de Belém, no Pará. O documento é...
O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatado...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30/09) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a segunda fase da reforma tributária no Brasil. O texto-base foi aprovado por 51 votos a favor,...
Nesta semana, o Congresso Nacional vivenciou uma discussão intensa sobre a PEC das Prerrogativas, que visa ampliar as proteções jurídicas para deputados e senadores. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no...
O Senado Federal aprovou, no dia 2 de setembro, por 50 votos favoráveis e 24 contrários, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, que altera a forma de cálculo do prazo de inelegibilidade previsto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa. As...
A oposição no Senado conseguiu as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O 41º a concordar foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE),...
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