A big tech norte-americana OpenAI, criadora do ChatGPT, moveu uma ação judicial no Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa contra a microempresa portuguesa Upgrade It To The Next Level, sediada na cidade Póvoa de Varzim. O processo contesta o registro da marca “GPT – Gestão Para Todos”, alegando risco de confusão com os produtos de inteligência artificial da empresa.
A disputa teve início em setembro de 2024, quando a consultora portuguesa, especializada em gestão, registrou a marca. Em novembro do mesmo ano, a OpenAI, através de seus advogados em Portugal, apresentou uma oposição ao registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Decisão do INPI levou o caso à justiça
Apesar da oposição da OpenAI, o INPI concedeu luz verde para o registro da marca portuguesa em abril de 2025. A decisão do instituto motivou a empresa norte-americana a escalar a ofensiva e a dar entrada no processo judicial, contestando a validação da marca perante o tribunal.
Empresa portuguesa está surpreendida com a ação
Em declarações ao jornal Expresso, Célia Garcia, diretora e sócia da empresa portuguesa expressou surpresa com a ação movida pela OpenAI, afirmando que a empresa que gere “é pequenina”. Ela refere ainda que compreende a iniciativa da OpenAI, mas afirmou que a Upgrade It To The Next Level ainda não tinha sido formalmente notificada do processo em tribunal.
A marca “GPT – Gestão Para Todos” refere-se a um curso de três dias focado em gestão financeira, que aborda temas como o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) e análise de rentabilidade. A empresa portuguesa não está ligada ao setor de inteligência artificial.
Por: Eduardo Carvalho – Correspondente do MD News em Portugal | Revisado por: Daniela Gentil
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