O Brasil registrou 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O número representa um aumento de 34 mil pessoas em relação a 2023, uma alta de 2,1%. Apesar da elevação recente, a série histórica mostra que houve queda de 21,4% entre 2016 e 2024.
O percentual de jovens nessa condição chegou a 4,3% em 2024, ligeiramente acima dos 4,2% em 2023, mas ainda abaixo dos 5,2% registrados em 2016, início da pesquisa. A maior incidência de trabalho infantil está entre os adolescentes de 16 e 17 anos. Nessa faixa, a proporção subiu de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024.
Entre eles, quase metade (49,2%) trabalhava pelo menos 25 horas semanais, e 30,3% chegavam a uma jornada de 40 horas ou mais. Esse cenário levanta preocupações sobre o impacto do trabalho infantil no futuro desses jovens, não apenas em termos de bem-estar físico e emocional, mas também no que se refere ao desenvolvimento educacional e à capacidade de entrar no mercado de trabalho com condições mais favoráveis.
Impacto na educação
A pesquisa também aponta um impacto direto sobre a educação. Enquanto 97,5% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos frequentavam a escola, o índice cai para 88,8% entre aqueles em situação de trabalho infantil. A diferença é ainda mais acentuada entre jovens de 16 e 17 anos: 90,5% dos adolescentes dessa idade estavam na escola, contra 81,8% dos que trabalhavam.
Esse afastamento do ambiente escolar pode prejudicar o desenvolvimento educacional dessas crianças e adolescentes, resultando em menor qualificação e, consequentemente, no comprometimento de seu futuro profissional e social.
Desigualdade de gênero e cor
O levantamento também revela dados sobre a desigualdade de gênero e cor no trabalho infantil. Meninos representam dois terços (66%) do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, enquanto a proporção entre pretos e pardos é a mesma, com 66%, e os brancos correspondem a 32,8%. Esses números reforçam as desigualdades sociais e econômicas que perpetuam o ciclo de trabalho infantil, particularmente em famílias de menor poder aquisitivo.
Desafios regionais
Regionalmente, as maiores altas em relação a 2023 foram observadas no Sul (13,6%) e no Nordeste (7,3%), enquanto o Norte apresentou a redução mais intensa (-12,1%). Na análise da série histórica, o Nordeste foi a região com maior queda acumulada (-27,1%), e o Centro-Oeste foi a única a registrar alta no período (7%).
Esses dados demonstram as disparidades regionais no Brasil, com algumas áreas ainda enfrentando um aumento nas taxas de trabalho infantil, enquanto outras mostram avanços na diminuição do problema.
Trabalho informal e as piores formas de trabalho infantil
Entre adolescentes de 16 e 17 anos, a proporção de jovens na informalidade caiu para 69,4%, o menor patamar da série histórica. A informalidade é uma das principais características do trabalho infantil, uma vez que esses jovens não têm acesso a direitos trabalhistas e não estão protegidos por normas que garantem segurança e benefícios.
Além disso, a pesquisa também mostrou que o contingente de crianças e adolescentes inseridos em atividades listadas na Lista TIP – que reúne as piores formas de trabalho infantil – chegou a 560 mil em 2024, o menor valor já registrado na série, com uma tendência de queda desde 2016. Essas atividades incluem situações de exploração sexual, trabalho em condições análogas à escravidão e outras formas de abuso físico e psicológico.
Bolsa Família e o trabalho infantil
Outro dado relevante é o impacto do programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil. Entre os beneficiários do programa, 5,2% dos jovens de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, um índice superior à média geral de 4,3%. No entanto, ao longo da série histórica, houve uma redução mais acentuada do trabalho infantil entre os que recebiam o benefício, o que sugere que o programa tem um impacto positivo na redução das taxas de exploração do trabalho infantil, embora ainda exista um desafio a ser superado.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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