Quatro policiais militares armados entraram na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste de São Paulo, depois que o pai de uma aluna de 4 anos se incomodou com o conteúdo de uma atividade sobre orixás. Um dos agentes portava uma metralhadora, segundo relataram testemunhas.
O homem acionou a PM ao descobrir que a filha havia feito um desenho da orixá Iansã. No dia anterior (11/11), ele já havia demonstrado insatisfação com o trabalho, baseado no currículo antirracista da rede municipal, e chegou a rasgar um mural com desenhos das crianças exposto na escola, de acordo com a mãe de um estudante.
Após o episódio, a direção orientou que o pai participasse, na quarta-feira, da reunião do Conselho da Escola, marcada para às 15h. Ele não compareceu ao encontro, mas chamou a Polícia Militar, que chegou ao local por volta das 16h.
Atividade sobre orixás
O desenho da menina fazia parte de uma proposta pedagógica com o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, da autora Liu Olivina, que integra o acervo oficial da rede municipal de São Paulo. A obra traz representações de dez orixás, acompanhadas de textos curtos que descrevem as características das divindades. Oxóssi, por exemplo, aparece como “o grande guardião da floresta”.
A direção citou as leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08,que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em todo o país e afirmou que a atividade não possuía qualquer caráter doutrinário. As crianças apenas ouviram a leitura do livro e, na sequência, produziram desenhos.
“Ciranda em Aruanda” recebeu o selo Altamente Recomendável da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e o selo de Acervo Informativo de Qualidade da Cátedra UNESCO de Leitura – PUC-Rio em 2021.
Abordagem policial considerada hostil
Nenhum dos quatro policiais fazia parte da ronda escolar. Segundo relatos, eles afirmaram à direção que a atividade configurava “ensino religioso” e alegaram que a criança estaria sendo exposta a uma religião diferente da de sua família.
Uma mãe que presenciou a cena afirmou que os agentes demonstraram “abuso de poder, assustando crianças e funcionários”. A diretora da escola teria passado mal durante a presença dos policiais e precisou ser retirada.
Os PMs permaneceram na Emei por pouco mais de uma hora. De acordo com pais, foi necessária a intervenção de um grupo de responsáveis para que deixassem o local. A ação foi registrada tanto pela câmera corporal de um dos agentes quanto pelo sistema de segurança da escola.
O que diz a Secretaria da Segurança Pública
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que os policiais conversaram com as duas partes envolvidas, o pai e a diretora.
“Ambos foram orientados a registrar boletim de ocorrência, caso julgassem necessário. A Corregedoria da PM está à disposição para apurar eventuais denúncias sobre a conduta policial”, disse a pasta.
A SSP também afirmou que o uso do armamento, incluindo metralhadora, faz parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos policiais e é portado durante todo o turno de serviço.
Posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informou que o pai da aluna recebeu explicações de que o desenho integra uma produção coletiva do grupo.
“A atividade faz parte de propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do Currículo da Cidade de São Paulo”, reforçou a gestão.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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