O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para que cidadãos possam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta está sendo analisada pelo Ministério dos Transportes e visa permitir que os candidatos façam os exames do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) sem a exigência de uma carga horária mínima de aulas teóricas e práticas.
A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como principal objetivo reduzir os custos para tirar a habilitação no Brasil, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (29), o ministro destacou que os altos valores têm sido um impedimento para milhões de brasileiros.
“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso” afirmou.
Novas possibilidades de aprendizagem
Pelo modelo em estudo, o candidato ainda precisará ser aprovado nos exames teóricos e práticos do Detran, que seguirão obrigatórios, mas terá mais autonomia no processo de aprendizagem. A pessoa poderá aprender a dirigir com um instrutor autônomo que não precisará estar vinculado a um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou mesmo por conta própria, com auxílio de familiares, por exemplo.
Além disso, não será mais necessário utilizar um carro adaptado para autoescola. A prática poderá ser feita em veículo próprio ou do instrutor, contanto que não ocorra em via pública e sem o acompanhamento de um instrutor devidamente habilitado, o que configura infração.
Aplicação gradual e categorias envolvidas
Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta inicialmente será aplicada às categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). O candidato poderá treinar em espaços privados, como ruas internas de condomínios, e não haverá a obrigatoriedade de cumprir uma quantidade mínima de aulas, como ocorre hoje.
A medida ainda será levada ao presidente Lula e, de acordo com Renan Filho, poderá ser regulamentada por decreto, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
Se confirmada, a mudança representa uma reestruturação significativa no modelo atual de formação de condutores no Brasil, com potencial para baratear o processo de habilitação e ampliar o acesso à CNH, principalmente entre as camadas mais pobres da população.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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