Divergência de Fux marca início do julgamento da trama golpista no STF

Ministro Luiz Fux sinaliza possível divergência em relação à relatoria de Alexandre de Moraes sobre a trama golpista, defendendo julgamento pelo plenário completo do STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estava há apenas sete minutos lendo seu voto sobre a trama golpista quando o ministro Luiz Fux indicou uma possível divergência. Moraes se preparava para analisar as preliminares suscitadas pelas defesas quando Fux pediu a palavra, afirmando que “voltaria a elas” no momento de sua manifestação.

Fux reforça posição sobre competência do julgamento

“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposições”, disse Fux, referindo-se à discordância que já havia manifestado em março. Moraes, por sua vez, lembrou que várias das preliminares da denúncia já foram afastadas por unanimidade naquela ocasião, incluindo o voto de Fux, com exceção da questão sobre a competência da Primeira Turma.

Disputa sobre julgamento no plenário ou na Turma

É justamente neste aspecto que pode haver a divergência de Fux . Para o ministro, a apuração acerca da tentativa de golpe de Estado devia ser julgada pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma.

Fux é o terceiro a votar. Antes dele, houve o voto de Moraes e do ministro Flávio Dino. Após Fux, os votos cabem à ministra Cármen Lúcia e ao presidente do colegiado, Cristiano Zanin. A decisão será por maioria, definindo o futuro do julgamento da candidatura golpista.

Por Aline Feitosa | Revisão: Daniela Gentil

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