Por decisão unânime, a primeira turma do STF tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin.
A partir de agora, será aberta uma ação penal na qual a PGR e defesas poderão apresentar novas provas e depoimentos. Se condenados, a pena pode chegar a até 70 anos de prisão.
Os oito réus são: Jair Bolsonaro (ex-presidente); Alexandre Ramagem (ex-diretor geral da Abin); Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da justiça); General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). São cinco crimes relacionados a eles: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No dia 8 de janeiro de 2023, grupos de apoiadores de Bolsonaro invadiram prédios públicos em Brasília, incluindo o Congresso Nacional e o Palácio da Alvorada, em uma ação que buscava desestabilizar o governo atual e reverter o resultado eleitoral. As forças de segurança foram mobilizadas para conter os manifestantes, resultando em confrontos e prisões. A situação gerou condenação generalizada de líderes políticos e da sociedade civil, que ressaltaram a importância da democracia e do respeito ao Estado de Direito.
