O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretará uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) durante a COP30, que ocorrerá em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro. A informação foi confirmada por ministros e pela Casa Civil, embora o decreto ainda não tenha sido oficialmente publicado, o que deve ocorrer nos próximos dias.
A medida, solicitada pelo governador Helder Barbalho (MDB), autoriza o emprego das Forças Armadas em ações de segurança pública em situações excepcionais. O objetivo é reforçar a segurança da capital paraense durante o evento, que deve reunir chefes de Estado, autoridades internacionais e milhares de participantes.
8 mil militares em ação
Segundo fontes do governo, o decreto presidencial já foi encaminhado pelo Ministério da Defesa e está em análise na Casa Civil. O plano prevê o emprego de cerca de 8 mil militares das três Forças Armadas, com atuação em três áreas principais:
- Região de Outeiro – onde estarão ancorados os navios transatlânticos que servirão de hospedagem a aproximadamente 6 mil pessoas. A Marinha será responsável pelo patrulhamento.
- Entorno do Parque da Cidade – área que concentrará as atividades oficiais da COP, com as green zone e blue zone.
- Vias e praças próximas ao Parque da Cidade, para garantir a segurança dos acessos e a mobilidade durante o evento.
Além das Forças Armadas, a operação contará com o apoio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar do Pará.
Decisão em meio a debate sobre o Rio de Janeiro
A decretação da GLO em Belém ocorre enquanto o governo federal discute a possibilidade de adotar a mesma medida no Rio de Janeiro, em meio à crise de segurança pública no estado.
Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam, porém, que Lula não pretende decretar GLO no Rio, por avaliar que a medida poderia agravar a situação e por manter resistência política à utilização desse instrumento, especialmente após os episódios de 8 de janeiro de 2023.
Até o momento, o governador fluminense Cláudio Castro (PL) não solicitou formalmente a adoção da GLO ao presidente.
Planejamento conjunto
A inclusão da Garantia da Lei e da Ordem no planejamento da COP30 já era discutida desde que Belém foi confirmada como sede do evento, em 2023. O reforço militar segue o padrão adotado em grandes conferências internacionais realizadas no Brasil, como as reuniões do G20 e dos Brics.
O pedido oficial do governo do Pará foi protocolado em 17 de setembro e aceito pelo Planalto após análise conjunta entre os ministérios da Defesa, da Justiça e da Casa Civil.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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