Agressão no Shopping Eldorado amplia disputa internacional de mãe pela guarda da filha

A violência doméstica ainda é um dos principais motivos de mulheres abandorarem um relacionamento levando os filhos. Dados do Instituto de Pesquisa DataSenado identificou que só no último ano 3,7 milhões de brasileiras foram vitimas de violência de gênero.

Barbara Cotait, uma brasileira que enfrenta uma disputa internacional pela guarda da filha de 9 anos, afirma ter sido vítima de violência doméstica durante o relacionamento com o ex-companheiro, Leonardo Fernandes Cerqueira. Em entrevista ao MD News, ela também denuncia supostas irregularidades na condução do processo sobre guarda da menina, que trata de um eventual retorno da criança a Portugal.

A mãe relatou episódios de agressões físicas, psicológicas, e financeiras, além de afirmar que a filha também teria sido vítima de violência durante visitas ao pai.

Separação e histórico de violência doméstica

Segundo Barbara, o relacionamento começou nos Estados Unidos. Pouco tempo depois, a família se mudou para Portugal, decisão que teria sido tomada exclusivamente por Leonardo.

Ela afirma que, ao longo dos cerca de seis anos em que viveu no país europeu, sofreu episódios recorrentes de violência:

“Ele me agrediu verbalmente, psicologicamente, financeiramente e também fisicamente. Foram tapas, chutes e agressões por motivos banais”, declarou.

Barbara relata ainda, que a dependência financeira e a ausência de uma rede de apoio para cuidar da criança dificultavam sua inserção no mercado de trabalho em Portugal. Ela conta que chegou a iniciar atividades na área de design de interiores, mas não conseguiu manter a rotina profissional porque o ex-companheiro se recusava a assumir os cuidados da filha durante esses momentos.

Após decidir encerrar o relacionamento, Barbara afirma que permaneceu em Portugal pela promessa de suporte financeiro de Leonardo, mas que os pagamentos foram posteriormente interrompidos. Ela relata ainda que ele passou a controlar os documentos da filha e transferiu a menina de escola sem sua autorização, restringindo inclusive seu acesso às informações escolares.

A entrevistada afirma que registrou boletins de ocorrência sobre violência doméstica em Portugal, mas argumenta que os procedimentos não avançaram.

Retorno ao Brasil e disputa internacional

A mãe conta que decidiu retornar ao Brasil após obter um passaporte emergencial para a criança, por temer por sua segurança física após ameaça do genitor.

O pai acusa a mãe de subtração internacional de incapaz. A defesa de Barbara, por sua vez, sustenta que o regresso ao Brasil ocorreu em razão de risco iminente à integridade física da mãe e da filha.

Desde então, o caso tramita com base na Convenção da Haia — tratado internacional que regula disputas sobre a transferência e retenção internacional de crianças.

Denúncias de agressão contra a filha

A mãe afirma que a criança também sofreu episódios de violência durante períodos sob os cuidados do pai.

Um dos episódios narrados teria ocorrido após um fim de semana de visitas: segundo a mãe, a menina retornou chorando e apresentando sangramento intenso devido um ferimento dentro da região íntima. Ela afirma ter levado a filha imediatamente ao hospital e registrado um boletim de ocorrência.

Os exames médicos não apontaram rompimento do hímen, mas o ferimento motivou o pedido de novas investigações. A reportagem não teve acesso aos laudos médicos até o momento.

Ocorrência recente no shopping Eldorado em São Paulo

Outro episódio teria ocorrido recentemente durante uma visita autorizada judicialmente no shopping Eldorado, na Zona Oeste de São Paulo.

A Polícia Militar, além do avô e mãe da criança foram acionados após funcionários e frequentadores do local ouvirem pedidos de socorro vindos do interior de um banheiro próximo ao cimena.

A criança teria sido entregue à mãe apresentando marcas no braço e pescoço. O caso foi registrado junto à Polícia Federal por pedido direto do juiz responsável pelo processo judicial de guarda da menor, e posteriormente em uma delegacia da Policia Civil escolhida pelo mesmo magistrado.

Questionamentos à condução do processo

Além das acusações contra o ex-companheiro, Barbara questiona a atuação da Justiça no caso. Ela afirma que decisões proferidas após o episódio no shopping lhe causaram estranheza e informou que sua defesa pede o afastamento do magistrado responsável.

“Já fizemos requerimento de afastamento do juiz do caso e pedido de providências na corregedoria do TRF3. Agora o Tribunal precisa julgar nosso pedido de exceção de suspeição em que constam vários elementos que demonstram o comprometimento da imparcialidade do juiz. Com relação à agressão, estamos aguardando o resultado do exame de corpo de delito para dar prosseguimento ao procedimento criminal e e aguardamos deliberação sobre pedido de medidas protetivas à vítima”, disse a advogada, Thaiana Bitti.

A forma como o incidente passou a ser conduzido a partir da chegada da Polícia Militar no shopping, no entanto, é alvo de questionamentos pela defesa da mãe que aponta:

• Atendimento em tempo recorde: Testemunhas no local relataram que o advogado do pai chegou ao local em 20 minutos e contatou diretamente o juiz federal titular responsável pelo processo de guarda.
• Desvio de jurisdição: Por determinação repassada ao policial militar que atendia a ocorrência, o caso que envolvia denúncia de agressão física e psicológica em espaço público (de competência primária da Polícia Civil) — foi sumariamente deslocado para a Polícia Federal.
• Presença do julgador na delegacia: Para espanto da mãe, testemunhas do ocorrido e advogada da defesa, o magistrado federal deslocou-se pessoalmente até a Superintendência da Polícia Federal durante a noite, chegando ao local antes mesmo da comando policial e das partes envolvidas.
• Reunião reservada: A genitora relata que o juiz e o diretor de secretaria permaneceram reunidos a sós com o genitor, seu advogado e a autoridade policial por cerca de uma hora e meia antes que a defesa da mãe e as testemunhas fossem ouvidas.

“Tudo fugiu completamente do padrão. Não há precedentes de um juiz federal se deslocar no meio da noite até uma delegacia para acompanhar uma ocorrência policial de agressão em shopping. Essa exclusividade e proximidade nos causam enorme estranheza”, declarou Barbara em entrevista ao MD News.

A reportagem ressalta que não há, até o momento, decisão judicial ou administrativa que reconheça qualquer irregularidade na atuação do Judiciário.

Ações em andamento

A defesa da mãe informou que apresentará novos pedidos à Justiça, incluindo reaver medida protetiva, anteriormente derrubada, em favor da criança e a realização de novas diligências para a apuração dos fatos. O processo segue em segredo de justiça.

Por Redação MD News

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Redação MD News