A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar na terça-feira (6) e na quarta-feira (7), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete militares investigados por ações no chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de estado que pretendia manter ilegalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados atuaram na produção e disseminação de fake news, nos ataques ao sistema eleitoral e nas tentativas de mobilizar as Forças Armadas em favor de uma ruptura institucional. A maior parte dos acusados é formada por militares da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro.
Os denunciados são:
- Ailton Barros, major da reserva;
- Ângelo Denicoli, major da reserva;
- Carlos Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da PF e ex-Abin;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de destruição do Estado democrático de direito, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado .
A corte irá analisar inicialmente as teses preliminares da defesa como a suspeita inexistência de provas. Se forem recusadas, os ministros irão decidir se existem indícios suficientes para a transformar os acusados em reús.
Desde março, o STF já aceitou denúncias contra 14 envolvidos no arranjo, incluindo Bolsonaro, o general Braga Netto e o deputado Alexandre Ramagem. No total, 34 pessoas já foram denunciadas pela PGR.
Os sete investigados também são alvo de investigação pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em ações clandestinas contra instituições democráticas.
Aline Feitosa | Revisão: Lorrayne Rosseti
