Desembargador do TJ-PI é afastado por um ano em investigação da Polícia Federal

Magistrado José James Gomes Pereira está proibido de acessar o tribunal e de manter contato com advogados investigados em um esquema de manipulação de decisões agrárias

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O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), foi afastado de suas funções por um ano. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um desdobramento de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (2), que investiga um suposto esquema para manipular sentenças em disputas de terras no estado.

Proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, a decisão proíbe o magistrado de acessar seu gabinete e de manter contato com outros investigados, entre eles os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho. A filha do desembargador, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, também é alvo da operação e está proibida de frequentar o TJ-PI e de se comunicar com os demais suspeitos.

Sobre a operação

A investigação apura se advogados falsificavam documentos e usavam dossiês para pressionar juízes. Durante a operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão para recolher documentos, dispositivos eletrônicos, dinheiro em espécie e bens de luxo que possam ter origem ilícita

Posicionamentos

A defesa do desembargador informou que não comentará a decisão por enquanto. Já o advogado Germano Coelho, em nota, afirmou que tem colaborado com as autoridades e que acredita que os fatos serão esclarecidos. A defesa de Juarez Chaves não se manifestou.

O TJ-PI confirmou o cumprimento das medidas e garantiu que os serviços judiciários não serão afetados. A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) declarou que já presta assistência jurídica ao desembargador e confia no devido processo legal. A OAB-PI informou que acompanha o caso para zelar pelas garantias profissionais da advocacia.

Impacto da decisão

O afastamento de um desembargador em exercício tem forte impacto no meio jurídico piauiense e evidencia a gravidade das suspeitas. O caso repercute diretamente no setor agrário do estado, historicamente marcado por conflitos. A expectativa é de que a apuração seja célere e transparente, enquanto José James Gomes Pereira permanece impedido de exercer qualquer atividade no TJ-PI.

Por: Alemax Melo | Revisão: Laís Queiroz

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