Em visita ao Rio de Janeiro nesta sexta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rechaçou a ideia de que exista uma crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. “Sou muito grato à relação que tenho com o Congresso. Até agora, nesses dois anos e meio, eles aprovaram 99% das propostas que enviamos”, afirmou, reforçando o tom conciliador em meio à disputa em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Lula destacou que divergências entre os Poderes são naturais e saudáveis. “Quando há discordância, é bom. O governo pensa de um jeito, o Congresso de outro, e é na mesa de negociação que resolvemos as diferenças”, disse.
A declaração ocorre no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de atos do governo federal e do Congresso sobre o IOF. Moraes ainda convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o próximo dia 15 de julho. O governo tem cinco dias para explicar os motivos do aumento das alíquotas do imposto e a reação do Parlamento, que derrubou a medida.
A polêmica teve início em maio, quando o governo federal editou um decreto elevando as alíquotas do IOF. A justificativa: reforçar a arrecadação e garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal. A medida, no entanto, foi mal recebida por parte do Congresso e também pelo mercado financeiro.
Após pressão política, o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, propôs ajustes e alternativas ao aumento, em negociações com líderes partidários. Apesar do recuo parcial, as críticas permaneceram. Em resposta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, no mesmo dia, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular o decreto presidencial.
Com a decisão do STF e o clima de instabilidade, a expectativa recai agora sobre a audiência de conciliação que poderá traçar os próximos passos no impasse fiscal.
Por Aline Feitosa | Revisão: Daniela Gentil
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