Desde o dia 1º de julho de 2025, os diplomas de graduação no Brasil devem ser emitidos exclusivamente em formato digital, conforme determina uma portaria do Ministério da Educação (MEC) que entrou em vigor neste mês. A mudança visa agilizar e tornar mais segura a emissão e a validação dos diplomas, além de dificultar fraudes.
Por que o diploma digital?
De acordo com o MEC, o diploma digital pode ser consultado facilmente em diversos dispositivos, como smartphones e computadores, seguindo padrões técnicos específicos para garantir sua autenticidade. As instituições de ensino precisam se adequar a essas normas, sob risco de sofrer penalidades.
E os diplomas em papel? Ainda são válidos?
Diplomas emitidos em papel a partir de 1º de julho de 2025 perderão validade jurídica. No entanto, os diplomas físicos emitidos antes dessa data continuam valendo normalmente.
E os diplomas de pós-graduação?
A partir de 2 de janeiro de 2026, a emissão digital será obrigatória também para diplomas de pós-graduação stricto sensu, assim como para certificados de residência médica e multiprofissional.
Posso solicitar o diploma impresso?
O diploma digital é o documento oficial com validade legal. O estudante poderá pedir uma versão impressa para uso pessoal ou apresentação, mas essa cópia não terá valor jurídico.
Existe algum custo para emitir o diploma digital?
A primeira via do diploma digital é gratuita. Caso o estudante deseje receber a versão impressa, a instituição poderá cobrar uma taxa, mas vale lembrar que essa versão não possui validade jurídica.
Por João Vitor Mendes do Amaral | Revisão: Daniela Gentil
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