O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil irá responder de forma firme e proporcional à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados pelos EUA. A nova alíquota, considerada a mais alta anunciada até agora pela gestão Trump, entra em vigor no dia 1º de agosto.
Em declaração oficial nas redes sociais, Lula classificou a medida como unilateral e reafirmou que o país não aceitará nenhum tipo de intimidação. “O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, escreveu. Segundo ele, qualquer elevação de tarifa será respondida “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”.
A reação do governo brasileiro veio horas depois de Trump publicar, em sua rede social Truth Social, uma carta endereçada diretamente a Lula. No texto, o norte-americano justifica a medida alegando que a relação comercial entre os dois países seria “muito injusta”, com “desequilíbrios tarifários e não-tarifários” e barreiras impostas pelo Brasil. Trump ainda citou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como motivação para o tarifaço.
Para Lula, a carta é um claro sinal de interferência em assuntos internos. “O processo judicial sobre suposto plano de golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, destacou.
Estatísticas contestam Trump
Ainda segundo o presidente brasileiro, as alegações de Trump não se sustentam. Lula citou dados oficiais do próprio governo dos Estados Unidos, que mostram que o país teve, nos últimos 15 anos, um superávit de aproximadamente US$ 410 bilhões na balança comercial de bens e serviços com o Brasil. “Quem tem se beneficiado dessa relação são os Estados Unidos, não o contrário”, afirmou.
Diante da gravidade da situação, Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O encontro visou definir os próximos passos da reação brasileira.
Lei de Reciprocidade será instrumento jurídico
A principal ferramenta do governo para responder ao tarifaço é a Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano, justamente diante da escalada protecionista da nova gestão Trump. A legislação permite ao Brasil retaliar comercialmente países que imponham sanções unilaterais ou barreiras desproporcionais ao comércio e investimentos brasileiros.
Aprovada com apoio tanto da base governista quanto da oposição, a lei autoriza o governo a adotar até três tipos de contramedidas, de forma isolada ou combinada:
1. Imposição de taxas sobre bens ou serviços importados de países que adotem barreiras comerciais contra o Brasil;
2. Suspensão de concessões comerciais ou de obrigações relacionadas à propriedade intelectual;
3. Adoção de medidas de suspensão de obrigações previstas em acordos internacionais dos quais o Brasil faz parte.
O texto legal ainda exige que qualquer retaliação seja proporcional ao dano causado e recomenda que o governo busque, inicialmente, uma solução diplomática antes da adoção efetiva das medidas.
Defesa das instituições e regulação digital
Durante sua manifestação, Lula também aproveitou para destacar que a liberdade de expressão no país “não se confunde com agressão” e defendeu medidas recentes que aumentam a responsabilização de plataformas digitais. “Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, afirmou.
A fala reforça a posição do governo em defesa do marco civilizatório, diante de tentativas internacionais de enfraquecer instituições brasileiras, especialmente o Judiciário e o sistema eleitoral.
Sinais de agravamento da tensão
A taxação anunciada por Trump marca uma nova fase nas tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Apesar de manter relações tradicionais com o país norte-americano, o Brasil vê com preocupação o uso político da política comercial americana para atingir aliados do governo Lula ou pressionar as instituições brasileiras.
Fontes do Itamaraty confirmaram que outras nações latino-americanas que também enfrentam críticas da gestão Trump estão monitorando o caso de perto, temendo que possam ser os próximos alvos de medidas semelhantes.
Além disso, diplomatas em Brasília e em Washington já avaliam que o clima entre os dois países pode se deteriorar rapidamente, caso não haja mediação ou recuo por parte do governo dos EUA.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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