O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinou nesta quarta-feira (4.jun.2025) um decreto que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos. A nova medida também impõe restrições parciais para pessoas de outras 7 nações, entre elas Cuba e Venezuela. O decreto começa a valer a partir do dia 9 de junho e revive políticas de imigração já adotadas pelo republicano em seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021.
De acordo com o governo norte-americano, a decisão tem como objetivo reforçar a segurança nacional e proteger os cidadãos dos Estados Unidos contra possíveis ameaças externas. Segundo Trump, o país enfrenta riscos crescentes devido à entrada de estrangeiros oriundos de nações consideradas instáveis, pouco cooperativas ou com regimes que, segundo ele, “não compartilham valores fundamentais da democracia americana”.
“Nosso país precisa assegurar que estrangeiros admitidos ou já presentes nos Estados Unidos não tenham atitudes hostis contra seus cidadãos, cultura, governo, instituições ou princípios fundadores, e que não defendam, apoiem ou colaborem com terroristas estrangeiros designados ou outras ameaças à nossa segurança nacional”, declarou Trump durante a cerimônia de assinatura do decreto, na Casa Branca.
Países com proibição total de entrada
A lista divulgada pelo governo inclui 12 países cujos cidadãos estão, a partir de agora, completamente impedidos de entrar em solo americano, independentemente do tipo de visto. A maioria dessas nações está localizada na África e no Oriente Médio, regiões que enfrentam conflitos internos, instabilidade política e problemas graves de governança.
São eles:
Afeganistão
Chade
Guiné Equatorial
Eritreia
Haiti
Irã
Líbia
Mianmar
República do Congo
Somália
Sudão
Iêmen
A justificativa para o veto total se baseia, segundo Trump, na “insegurança jurídica, falhas nos processos de emissão de documentos e falta de cooperação internacional desses governos com os Estados Unidos”. O presidente afirma que, em muitos desses países, é praticamente impossível verificar a identidade verdadeira dos solicitantes de visto, o que representaria uma brecha para entrada de possíveis criminosos, agentes de regimes hostis e até membros de organizações terroristas.
Países com restrições parciais
Outros sete países não foram completamente vetados, mas enfrentam restrições significativas. O decreto determina que determinados tipos de visto como os de turismo, negócios e trabalho sejam suspensos, tenham validade reduzida ou passem a exigir verificações adicionais mais rigorosas. Os afetados por essas medidas são:
Burundi
Cuba
Laos
Serra Leoa
Togo
Turcomenistão
Venezuela
O impacto dessas restrições será sentido principalmente por pessoas que desejam visitar os EUA por períodos curtos, participar de eventos ou ingressar em programas de intercâmbio e negócios. Cidadãos desses países enfrentarão mais exigências, entrevistas rigorosas, prazos encurtados e taxas consulares mais altas. Em alguns casos, a concessão do visto pode ser negada mesmo com toda a documentação formalmente em dia.
Dentre os sete países com restrições parciais, Cuba e Venezuela mereceram destaque específico no texto assinado por Trump. O presidente norte-americano declarou que Cuba é um país “patrocinador do terrorismo”, cujo governo “não coopera adequadamente com os EUA” e “não compartilha informações suficientes de segurança pública”. A decisão de incluir Cuba na lista é vista como um aceno direto à ala mais conservadora do eleitorado de Trump, especialmente à comunidade cubano-americana na Flórida, estado-chave em qualquer eleição.
Sobre a Venezuela, o decreto aponta “falta de uma autoridade central competente ou cooperativa para a emissão de passaportes ou documentos civis”, além de ausência de “medidas adequadas de triagem e verificação”. O texto afirma que o regime de Nicolás Maduro representa uma “ameaça institucional” e cria obstáculos ao monitoramento de seus cidadãos que tentam ingressar nos EUA. Com isso, o governo americano passa a tratar os pedidos de visto venezuelanos com “grau máximo de cautela”, priorizando apenas casos humanitários.
Trump defende que seu governo está tomando decisões com base em dados técnicos, alegando que “vários países exploraram o sistema de vistos dos Estados Unidos” e que essas nações “historicamente, têm se recusado a aceitar de volta seus cidadãos passíveis de deportação”. Para o presidente, essa falta de colaboração internacional resulta em riscos reais e imediatos à segurança nacional americana, motivo pelo qual a ação teria sido “necessária e urgente”.
Durante seu primeiro mandato, Trump já havia imposto políticas semelhantes, que ficaram conhecidas como “Travel Ban” ou “Muslim Ban”, por atingirem países de maioria muçulmana. A medida gerou protestos, ações judiciais e ampla cobertura internacional. Agora, com o novo decreto, o republicano reforça sua imagem de linha dura em temas migratórios, uma marca de sua plataforma política desde 2016.
Com a entrada em vigor marcada para 9 de junho, órgãos como o Departamento de Segurança Interna (DHS) e o Departamento de Estado devem iniciar imediatamente a reavaliação de processos migratórios em andamento. A expectativa é que centenas de pedidos de visto sejam cancelados ou congelados, afetando principalmente famílias com laços internacionais, profissionais de áreas técnicas e estudantes estrangeiros.
O momento da publicação do decreto também levanta especulações sobre as intenções políticas de Trump. Em seu segundo mandato, o presidente pode estar mirando as eleições legislativas de meio de mandato, em 2026, quando a totalidade da Câmara dos Representantes e parte do Senado será renovada. Além disso, analistas avaliam que Trump já esteja começando a moldar o discurso para uma eventual candidatura à presidência novamente em 2028.
“O que vemos é a retomada de um discurso nacionalista, voltado à base eleitoral conservadora. Essa medida tem alto apelo simbólico e pode fortalecer Trump entre seus apoiadores mais fiéis”, analisa Clara Martinez, especialista em imigração da Universidade de Nova York.
Enquanto isso, organizações de direitos humanos e entidades internacionais começam a se mobilizar para entender os desdobramentos jurídicos do decreto e avaliar medidas legais que possam contestar sua constitucionalidade.
“Estamos diante de mais uma ofensiva contra o direito à mobilidade e à proteção humanitária. O impacto será devastador para refugiados, famílias separadas e estudantes que dependem do sistema de vistos para sobreviver e buscar melhores condições de vida”, disse a ONG Human Rights First em nota.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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