Mesmo sendo a sede da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que acontecerá em 2025, em Belém do Pará ainda não possui um plano municipal de enfrentamento às mudanças climáticas. A ausência de diretrizes claras para mitigar e se adaptar aos efeitos do aquecimento global não é exclusividade da capital paraense: outras 12 capitais brasileiras também não têm um plano formal voltado à crise climática.
A informação foi levantada por organizações ambientais e especialistas em políticas públicas, que alertam para a urgência de medidas concretas diante do aumento de eventos extremos, como enchentes, secas prolongadas e elevação do nível do mar. Sem um plano específico, essas cidades seguem vulneráveis a tragédias que já vêm se tornando mais frequentes em diversas regiões do país.
Entre as capitais sem planos específicos estão importantes centros urbanos como São Luís (MA), Macapá (AP), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Palmas (TO), Aracaju (SE), Vitória (ES), Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS). De acordo com ambientalistas, isso revela uma desconexão preocupante entre os compromissos assumidos internacionalmente e a implementação real em nível local.
Especialistas destacam que a elaboração de planos de adaptação climática é fundamental para prevenir danos socioeconômicos e ambientais. Sem planejamento, os municípios agem de forma reativa, apenas tentando conter os prejuízos após desastres já terem ocorrido. “É ele quem define metas, estrutura ações, prevê orçamentos e mobiliza diferentes setores da sociedade. Sem isso, as respostas às emergências climáticas continuam sendo reativas, caras e ineficientes”, explica Mariana Costa, pesquisadora em políticas climáticas da ONG Clima Brasil.
Os planos climáticos municipais costumam incluir medidas como o mapeamento de áreas de risco, políticas de mobilidade urbana sustentável, incentivo à economia verde, preservação de áreas naturais e investimentos em infraestrutura resiliente. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, que já contam com planos mais avançados, estão conseguindo estruturar ações de médio e longo prazo, apesar dos desafios orçamentários e políticos.
A COP30 será realizada em novembro de 2025 e deve reunir mais de 190 delegações internacionais, além de milhares de representantes da sociedade civil, cientistas e líderes globais. A expectativa é que Belém aproveite a visibilidade internacional para acelerar a adoção de políticas sustentáveis e estruturantes. O evento é considerado uma oportunidade histórica para que a cidade fortaleça seu protagonismo ambiental e mostre que é possível alinhar desenvolvimento econômico com justiça climática.
A prefeitura de Belém afirma que está elaborando um plano climático que deve ser apresentado ainda este ano. No entanto, até o momento, nenhuma proposta oficial foi publicada ou colocada em consulta pública. Para especialistas, a ausência de transparência nesse processo também é motivo de preocupação, pois sem participação social, os planos perdem força e legitimidade.
Enquanto isso, o tempo corre e os impactos ambientais continuam avançando sobre as populações mais vulneráveis da Amazônia e do restante do Brasil. As cenas de enchentes em regiões urbanas, deslizamentos em áreas de morro e estiagens severas no interior do país se repetem com frequência crescente, e os custos humanos e financeiros se tornam cada vez mais altos.
Organizações da sociedade civil cobram mais compromisso das gestões municipais e estaduais com o enfrentamento da crise climática. Segundo dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o Brasil é um dos países mais expostos aos efeitos das alterações no clima global, especialmente por sua dimensão continental e sua diversidade de ecossistemas.
Belém, ao sediar a COP30, estará sob os holofotes do mundo inteiro. Para os especialistas, mais do que receber o evento, é fundamental que a cidade e o país demonstrem, com ações concretas, que estão comprometidos em liderar a transição para um modelo mais sustentável, justo e resiliente.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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