O prefeito de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, Daniel Barbosa Santos (PSB), foi afastado do cargo na manhã da última terça-feira (5), por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A medida, assinada pelo Desembargador Pedro Sotero, atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com base nas investigações da Operação Hades que investiga um possível esquema de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva envolvendo agentes públicos e empresários.
A decisão prevê o afastamento imediato do gestor municipal e também impõe uma série de medidas cautelares contra os investigados. Ao todo, foram cumpridos mandados em diversos endereços na Região Metropolitana de Belém, no interior do estado e até fora do Pará. A operação contou com o apoio de 16 equipes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), braço operacional do MPPA.
Segundo a Promotoria, o objetivo é apurar um suposto desvio de recursos públicos por meio da manipulação de processos licitatórios que teriam beneficiado empresas específicas, com prejuízo ao erário municipal.
A Operação Hades, nome inspirado na mitologia grega em referência ao “reino dos mortos”, faz parte de um conjunto de ações do Ministério Público que investigam crimes contra a administração pública no estado. O foco desta etapa são contratos firmados pela Prefeitura de Ananindeua entre 2021 e 2024.
Segundo o MPPA, as apurações apontam para um padrão de atuação que inclui:
- Fraudes em processos licitatórios, com direcionamento de vencedores;
- Participação de empresas de fachada e laranjas em concorrências públicas;
- Pagamento de propina a agentes públicos;
- Emissão de notas fiscais frias e superfaturamento de contratos;
- Desvio de recursos que deveriam ser destinados a áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura.
Segundo o Ministério Público, o afastamento do prefeito foi necessário para garantir a continuidade das apurações, diante da possibilidade de que ele, na condição de chefe do Executivo municipal, pudesse interferir no curso das investigações, ocultar provas ou influenciar testemunhas.
“A gravidade dos fatos investigados exige uma resposta firme e imediata das instituições de controle”, destacou o MPPA em nota oficial.
Embora ainda não haja confirmação oficial sobre prisões, fontes ligadas ao caso informam que empresários e servidores já foram ouvidos, e que novos depoimentos estão previstos para os próximos dias. O MPPA também considera a possibilidade de novas fases da operação, que podem atingir outras instâncias do poder público municipal. A investigação segue em andamento, e o Ministério Público não divulgou o número de envolvidos nem os nomes dos empresários ou agentes públicos, além do prefeito.
Defesa fala em arbitrariedade
Em nota divulgada à imprensa, a Prefeitura de Ananindeua classificou a decisão como “arbitrária” e tomada de forma “monocrática”, sem que houvesse qualquer possibilidade de contraditório ou ampla defesa por parte do prefeito Daniel Santos. A gestão municipal afirmou que “repudia com veemência” o afastamento e considera que a medida viola garantias constitucionais.
Daniel Santos também se manifestou pelas redes sociais. Em vídeo publicado em seu perfil oficial, o prefeito afirmou que irá recorrer da decisão judicial e que está “tranquilo” quanto à lisura de sua gestão.
“Confio na Justiça e acredito que todos os esclarecimentos serão feitos no momento adequado. Seguimos firmes, com a consciência tranquila e o compromisso de continuar trabalhando por Ananindeua”, declarou.
Até a publicação desta reportagem, os advogados do prefeito ainda não haviam apresentado o recurso formal, mas já haviam sinalizado que devem entrar com um mandado de segurança para suspender os efeitos da liminar.
Próximos passos
Com o afastamento determinado e as medidas cautelares em curso, o processo seguirá em sigilo até que o Ministério Público conclua a primeira fase das investigações e decida se apresentará denúncia formal contra os envolvidos.
Caso as denúncias se confirmem, o prefeito poderá ser julgado por improbidade administrativa e corrupção, o que pode resultar em cassação de mandato, inelegibilidade e até prisão.
A defesa de Daniel Santos afirma que ele irá “colaborar integralmente” com as investigações e reforça que não há condenação, mas apenas uma medida cautelar que será contestada judicialmente.
Por Alemax Melo I Revisão: Laís Queiroz
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