O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (18) em Brasília que não irá rever decisões tomadas no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos.
“Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer. Receberemos a acusação, analisaremos as provas e quem deve ser condenado será condenado”, disse Moraes em entrevista ao jornal americano Washington Post.
Em julho, a Casa Branca sancionou Moraes e outros membros do STF, bloqueando contas bancárias, restringindo acesso ao sistema financeiro americano, proibindo entrada no país e suspendendo vistos. Além dele, outros oito ministros e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foram atingidos.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou que Moraes é tóxico para empresas e indivíduos que queiram fazer negócios com os EUA. “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”, disse a representação americana em rede social.
“Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”, completou o texto republicado pelo Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA.
Moraes se tornou alvo do governo Donald Trump no contexto em que é relator do processo no STF contra Bolsonaro, que responde por suposta tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e crimes correlatos.
Após uma articulação bolsonarista nos EUA, que levou à abertura de um inquérito no STF para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Trump publicou carta a Jair Bolsonaro pedindo que o processo contra ele seja encerrado imediatamente. Além disso, em carta a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros vendidos nos EUA, chamando o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”.
Defesa das instituições
Na entrevista, o Washington Post se referiu a Moraes como “xerife da democracia”. O ministro ressaltou que a experiência histórica do Brasil com períodos autoritários exige postura firme na defesa das instituições. “O Brasil conviveu com ditaduras e inúmeras tentativas de ruptura. Entendo que, para uma cultura americana, seja mais difícil compreender a fragilidade da democracia, porque nunca houve golpe lá”, declarou.
Moraes também criticou narrativas falsas nas redes sociais que, segundo ele, alimentam ataques de apoiadores de Bolsonaro. Apesar das críticas e das restrições internacionais, afirmou que seguirá conduzindo os processos até a conclusão. O ministro reafirma que a Justiça brasileira atuará com independência e rigor, sem interferência de pressões externas.
Brasil responde a investigação comercial dos EUA
Em paralelo, o Brasil responde a uma investigação comercial aberta pelos EUA. O Ministério das Relações Exteriores informou que enviará nesta segunda-feira (18) resposta sobre a investigação, que será protocolada pela Embaixada brasileira em Washington. Em 15 de julho, quando iniciou a investigação, o governo americano acusou o Brasil de práticas “desleais”, prejudicando a economia local.
Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Conforme o Itamaraty, uma força-tarefa formada por vários órgãos foi criada para elaborar a resposta do governo brasileiro.
Leia a íntegra do post da Embaixada dos EUA:
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las. Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções.”
O ministro reafirma que a independência da Justiça será mantida, mesmo diante de pressões e sanções internacionais.
Por Kátia Gomes | Revisão: Redação
VEJA TAMBÉM: Trump dispara contra Brasil: “Regime de censura ridículo”, diz em carta a Bolsonaro
