A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e seu amigo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, pela acusação de tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis.
A decisão é da juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, que também expediu um novo mandado de prisão preventiva contra o artista, que já está detido.
O episódio que levou à denúncia ocorreu no dia 21 de junho deste ano, durante uma operação policial no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio. Os agentes cumpriam um mandado de busca e apreensão contra um menor investigado por tráfico e roubo. A tentativa de apreensão, no entanto, gerou resistência de moradores e amigos do artista, incluindo o próprio Oruam, que, segundo os investigadores, participou ativamente do confronto com a polícia.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), depois da apreensão do adolescente, os dois acusados passaram a jogar pedras contra os agentes a uma altura de aproximadamente 4,5 metros, da varanda da casa de Oruam. Um dos policiais foi atingido nas costas, enquanto outro precisou se proteger atrás de uma viatura para evitar os impactos.
Segundo o MPRJ, as pedras arremessadas pesavam até 4,85 quilos, com potencial para causar ferimentos letais. A Promotoria entendeu que os acusados agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de matar, o que caracteriza tentativa de homicídio qualificado. Ainda de acordo com os promotores, o crime foi cometido com meio cruel, motivo torpe e contra agentes públicos no exercício da função, o que pode enquadrar os réus na Lei dos Crimes Hediondos.
Além dos atos físicos, Oruam também é acusado de incitar a violência contra os policiais por meio de postagens em suas redes sociais, onde teria desafiado abertamente a presença das autoridades na comunidade onde mora.
Novo vídeo e agravantes
Um novo vídeo, anexado à investigação, mostra o momento em que Oruam atinge o veículo da polícia com socos durante a confusão. A gravação foi usada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como prova da participação ativa e violenta do rapper na ação.
Até então, o artista já respondia por sete crimes: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal. Esta é a primeira vez, no entanto, que ele se torna réu formalmente por tentativa de homicídio, aumentando o peso das acusações contra ele.
A juíza também determinou nova prisão preventiva, com base na gravidade dos fatos e no risco de continuidade delitiva.
Defesa contesta e fala em abuso
A defesa de Oruam nega que tenha havido tentativa de homicídio e afirma que o artista agiu em legítima defesa, após supostamente ter sido ameaçado e agredido por agentes da Polícia Civil.
Em nota divulgada no momento da abertura do inquérito, os advogados do rapper declararam que “Mauro não atentou contra a vida de ninguém, e isso será devidamente esclarecido nos autos”. Ainda segundo a equipe jurídica, causa perplexidade o fato de que o policial supostamente ferido não teria sofrido lesão com risco de vida, conforme apontado por laudo pericial inicial.
Posteriormente, a assessoria do artista divulgou nova nota afirmando que ele estava em estado de “extremo desespero” quando jogou pedras contra “mais de 20 carros descaracterizados” que cercavam sua residência. O comunicado ainda afirma que Oruam teria sido ameaçado de morte, agredido com socos, chutes, empurrões e teve sua casa revirada, tudo sem apresentar resistência.
A defesa também argumenta que a operação policial teria violado diversas normas legais, como a ausência de mandado judicial válido, o uso de veículos descaracterizados e a realização de ações fora do horário permitido por lei. Para os advogados, tais fatos configuram abuso de autoridade, de acordo com a Lei nº 13.869/2019.
“Desde o início, a ação policial tem sido marcada por violação dos procedimentos estabelecidos por lei, criando uma narrativa distorcida e ilegal, com o objetivo de criminalizar um artista que, na verdade, é um legítimo cidadão”, diz a nota oficial.
Próximos passos
A partir da aceitação da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução, com coleta de depoimentos, produção de provas e, posteriormente, o julgamento. Caso condenado por tentativa de homicídio qualificado contra agentes públicos, Oruam pode enfrentar penas que ultrapassam 20 anos de prisão.
A 3ª Vara Criminal do Rio ainda não divulgou as datas das próximas audiências. A defesa do artista deve entrar com pedidos de liberdade provisória ou habeas corpus nos próximos dias, com base em supostas irregularidades na operação.
O caso segue em andamento e promete ser um dos mais acompanhados do noticiário policial e cultural do Rio nos próximos meses.
Por Alemax Melo I Revisão: Lais Queiroz
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