Mais de um milhão de adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos se tornaram mães no período de 2020 a 2022, segundo levantamento do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel). O estudo aponta ainda que, a cada ano, uma em cada 23 jovens nessa faixa etária são mães. Entre as meninas mais novas, de 10 a 14 anos, foram registrados mais de 49 mil gravidezes no mesmo intervalo.
A pesquisa analisou a taxa de fecundidade que representa o número de nascimentos por 1.000 mulheres em uma determinada faixa etária e é um indicador importante para avaliar a saúde reprodutiva e o desenvolvimento de uma população. Embora seja classificado como país de renda média-alta, o Brasil registra 44 nascimentos para cada mil adolescentes de 15 a 19 anos, quase o dobro da média de nações do mesmo grupo, que é de 24.
O esperado seria que a maioria dos municípios tivesse índices semelhantes, mas a desigualdade regional revela outro cenário. Segundo o levantamento, 69% das cidades brasileiras apresentam taxas comparáveis às de países de renda média-baixa (40 a 70 nascimentos por mil) ou de renda baixa (acima de 70 por mil). Em 148 municípios, a situação é ainda mais grave, com índices iguais ou superiores a 100 nascimentos para cada mil adolescentes nessa faixa etária.
Desigualdade Regional
As diferenças na taxa de fecundidade na adolescência também se evidenciam quando se observam as cinco regiões brasileiras. O Norte concentra os índices mais elevados, em patamares comparáveis aos de países de renda baixa, com mais de 70 nascimentos para cada mil adolescentes de 15 a 19 anos.
No extremo oposto estão Sul e Sudeste, cujas taxas ficam abaixo de 40 por mil, alinhadas ao que se espera de nações de renda média-alta. Entre esses dois extremos, Nordeste e Centro-Oeste ocupam uma faixa intermediária, com números próximos aos de países de renda média-baixa.
Essa variação regional reforça que, dentro de um mesmo país, a realidade das adolescentes pode ser tão desigual quanto a que separa nações ricas e pobres, influenciada por fatores como acesso a serviços de saúde, educação, políticas públicas e condições socioeconômicas locais.
Privação social eleva taxas de maternidade na adolescência
O estudo identificou uma relação direta entre vulnerabilidade social e gravidez na adolescência: quanto maior a privação de recursos básicos, mais altas são as taxas de fecundidade nos municípios brasileiros. Para medir esse cenário, os pesquisadores utilizaram o Índice Brasileiro de Privação (IBP), que considera fatores como renda média da população, taxa de analfabetismo e acesso a infraestrutura essencial, incluindo saneamento básico e água potável.
Com base nesse indicador multidimensional, as cidades foram classificadas em cinco grupos, do menos ao mais vulnerável. O padrão observado foi claro: nos municípios em piores condições socioeconômicas, as taxas de maternidade entre adolescentes de 15 a 19 anos eram significativamente mais elevadas.
O IBP, segundo os autores, é uma ferramenta estratégica para orientar políticas públicas mais efetivas, especialmente em áreas que concentram maior privação, a fim de reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população.
Gravidez na infância é considerada estupro de vulnerável
Pela legislação brasileira, qualquer gravidez em meninas de 10 a 14 anos é automaticamente presumida como resultado de estupro de vulnerável, independentemente do consentimento ou da situação em que ocorreu. Esse entendimento legal visa proteger crianças e adolescentes da exploração sexual, reconhecendo que, nessa faixa etária, não há capacidade para consentir. Assim, a gestação nessa idade configura crime, e os responsáveis devem ser investigados e responsabilizados conforme a lei.
Por: Laís Queiroz | Revisão: Daniela Gentil
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