O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes divulgou o passo a passo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem necessidade de se inscrever na autoescola, no domingo (13). Para o órgão, o custo total das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) podem ficar até 80% mais barato.
A minuta do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está em consulta pública desde 2 de outubro no Participa + Brasil, e o prazo final é até 2 de novembro. Para enviar uma sugestão, é necessário ter cadastro no site, acessar a consulta desejada, clicar no parágrafo para comentar e enviar a opinião.
Posteriormente, todas as contribuições serão avaliadas pelo Ministério dos Transportes e o texto oficial deve receber mudanças pontuais.
Processo de obtenção da CNH
Passo 1
Qualquer candidato precisa ter 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e ter CPF. As pessoas que forem fazer o curso à distância, podem confirmar a identidade pelo gov.br.
Passo 2
No passo da inscrição, a pessoa solicita abertura do processo pelo aplicativo ou site do Detran estadual. Se preferir, pode fazer presencialmente no Detran. A solicitação pode ser acompanha on-line, pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Passo 3
O aluno não será obrigado a cumprir 45 horas de aula teórica, mas pode decidir como e onde aprender: presencial, online ou híbrido. Seja realizando o curso online do Ministério dos Transportes; estudando em autoescolas tradicionais (presencial ou à distância); optando por escolas públicas de trânsito, oferecidas por órgãos estaduais.
Passo 4
Após o curso teórico, está na hora de realizar a coleta de biometria no Detran, pois será usada em todos os processo — incluindo a provas. Sem esse registro, o candidato não pode prosseguir com a obtenção da CNH.
Passo 5
A avaliação psicológica e o exame de aptidão física continuam sendo obrigatórios, basta agendar a consulta no Detran para ser encaminhado a clínicas credenciadas. O governo não alterou os valores desse processo, uma vez que são de competência dos Detrans.
E as provas?
A prova teórica continua sendo obrigatória. A realização pode ser presencialmente ou online, dependendo da estrutura do Detran da cidade. O exame tem 30 questões, com cinco alternativas cada uma e o aluno precisa acertar no mínimo 70% das questões. Se não passar na primeiro exame, pode remarcar quantas vezes for necessário.
Já a prova prática continua sendo obrigatória, e também tendo de ser agendada nos canais disponíveis pelo Detran. É nesta hora que o aluno decide realizar aulas práticas ou ir direto para o exame final. Agora, o veículo utilizado pode ser disponibilizado pelo instrutor de trânsito, pelo próprio candidato ou por terceiros.
Seja manual ou automático, o carro precisará seguir requisitos exigidos em lei: idade máxima do automóvel e a identificação externa, indicando que o veículo está sendo utilizado no exame. Mais detalhes em relação aos veículos serão resolvidos posteriormente pelo órgão.
O sistema de pontuação não mudou, o candidato tem 100 pontos e vai perdendo com os erros. É necessário ter, no mínimo, 90 pontos para passar. Assim que for aprovado, a pessoa recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válido por um ano. Quem for reprovado pode remarcar a prova e tentar novamente.
Por Pietra Gomes | Revisão: Daniela Gentil
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