O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai se reunir na próxima quinta-feira (16), às 14h, com representantes da Petrobras para discutir as pendências e incertezas que ainda impedem a liberação da licença ambiental para exploração do Bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial.
A reunião foi agendada após a área técnica do Ibama emitir um parecer e encaminhar um ofício à estatal, na terça-feira (14), solicitando novos ajustes no Plano de Emergência Individual (PEI) e no Plano de Proteção à Fauna (PPF) apresentados pela companhia. Esses documentos são exigências fundamentais para a autorização da perfuração de poços de petróleo em áreas de alta sensibilidade ambiental.
Segundo o parecer técnico, a emissão da licença, considerada praticamente certa por integrantes do governo após a conclusão dos ajustes, depende do cumprimento das novas exigências. O PEI deve detalhar com precisão os procedimentos de resposta a possíveis incidentes de poluição por óleo, abrangendo toda a estrutura operacional envolvida, como portos, plataformas e instalações de apoio.
Um dos principais pontos de atenção levantados pelo Ibama é a comunicação internacional em caso de vazamento de petróleo. O órgão solicitou que a Petrobras informe, no documento, quais contatos seriam acionados no Ministério das Relações Exteriores e nos países vizinhos potencialmente afetados em um eventual acidente ambiental.
Outro ponto em revisão é o posicionamento das embarcações de resposta e o tempo estimado de atendimento em casos de emergência. O Ibama pediu que a empresa apresente maior detalhamento das áreas de atuação e da logística envolvida para garantir a eficácia das medidas previstas em situações de risco.
A expectativa é que o encontro de quinta-feira defina o cronograma para a conclusão das etapas finais do licenciamento, considerado estratégico para os planos de expansão da Petrobras na Margem Equatorial, região que vem sendo tratada pelo governo e pela estatal como uma das mais promissoras fronteiras exploratórias do país.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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