A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (20), licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na Margem Equatorial. O ponto fica em águas profundas do Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa.
De acordo com a estatal, a sonda já se encontra posicionada na área, e a perfuração deve ser iniciada imediatamente, com duração estimada de cinco meses. A fase atual tem caráter exclusivamente exploratório, voltada à coleta de informações geológicas e à avaliação da presença de petróleo e gás em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, ressaltou a companhia em nota.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comemorou o aval ambiental, afirmando que a decisão representa “o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”.
“Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, afirmou Chambriard.
O Ibama havia sinalizado na última semana que o processo de licenciamento poderia prosseguir, após técnicos do órgão e representantes da Petrobras sanarem pendências levantadas no último parecer ambiental, de 24 de setembro. Segundo a estatal, os esclarecimentos apresentados foram considerados suficientes para a liberação da licença.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a relevância estratégica da Margem Equatorial para o futuro energético do país. “A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”, declarou.
Silveira estimou que o projeto pode gerar investimentos de cerca de R$ 300 bilhões e arrecadação estatal superior a R$ 1 trilhão nas próximas décadas, com a criação de até 300 mil empregos diretos e indiretos.
A autorização encerra um impasse que se arrastava desde 2023, quando o Ibama havia negado a licença para perfuração na Foz do Amazonas, alegando “inconsistências” no projeto original. Após revisão e novas medidas de mitigação ambiental, a Petrobras apresentou um pedido de reconsideração que resultou na retomada do processo de licenciamento.
O setor de petróleo vê na região um potencial significativo de novas reservas, impulsionado por descobertas recentes em áreas geologicamente semelhantes, como o Suriname e a Guiana. Ainda assim, a exploração enfrenta resistência de ambientalistas e de setores do próprio governo, que alertam para os riscos socioambientais da atividade em uma área sensível e próxima à Amazônia.
Magda Chambriard reforçou que a Petrobras espera “excelentes resultados nessa pesquisa” e a confirmação da existência de petróleo na porção brasileira da Margem Equatorial. “A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira”, afirmou.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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