Durante a abertura do julgamento do núcleo 1 da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou nesta terça-feira (2) que todos os réus colaboraram para que o plano golpista “ganhasse realidade”. O processo tem como principais acusados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes de seu governo.
“Ainda que nem todos os denunciados tenham atuado ativamente em todos os acontecimentos relevantes na sequência de quadros em que se desdobraram as ações contra as instituições democráticas, todos colaboraram na parte em que eles foram, em cada etapa do processo de golpe, para que o conjunto dos acontecimentos criminosos ganhasse realidade”, afirmou Gonet.
O procurador-geral ressaltou que todos os envolvidos devem ser considerados responsáveis. Segundo ele, o que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) é medir o grau de atuação de cada um para definir a culpa e a pena. Sua manifestação ocorreu após a leitura do relatório do caso, feita pelo ministro Alexandre de Moraes em cerca de 1h40.
A PGR tem até duas horas para a sustentação oral. Encerrada essa fase, será a vez das defesas apresentarem seus argumentos.
Réus do núcleo 1
O processo em análise envolve Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice na eleição de 2022.
Acusações
Os réus respondem no STF por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou, em maio, a suspensão parcial da ação penal. Ele responde apenas por três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Calendário de julgamento
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, reservou cinco datas para o julgamento do núcleo 1:
- 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária);
- 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (extraordinária);
- 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária);
- 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (extraordinária);
- 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h (extraordinárias).
A previsão é de que as sustentações e votos se estendam ao longo das próximas sessões, podendo durar até a última data marcada.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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