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Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra Bolsonaro

Operação inclui tornozeleira eletrônica, toque de recolher e restrição de contato com diplomatas, segundo decisão do STF

A sexta-feira (18) começou com mais um capítulo de tensão política e jurídica no Brasil. A Polícia Federal deflagrou uma operação que tem como principal alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cumprindo mandados de busca e apreensão em sua residência oficial, em Brasília, e na sede nacional do Partido Liberal (PL). A ação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marca mais um momento delicado na relação entre o ex-mandatário e as instituições judiciais do país.

Segundo fontes do Grupo Bandeirantes, além das buscas, a operação inclui a aplicação de uma série de medidas cautelares ao ex-presidente. Entre elas, está o uso de tornozeleira eletrônica, medida que já vinha sendo cogitada por autoridades policiais e do Ministério Público nos bastidores. As restrições ainda incluem proibição de acesso às redes sociais, vedação de contato com outros investigados, e limitação de comunicação com embaixadas e diplomatas estrangeiros.

Medidas cautelares determinadas pelo STF

As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de diversas investigações que envolvem Bolsonaro no Supremo. De acordo com fontes da própria Polícia Federal, a decisão inclui um toque de recolher domiciliar entre 19h e 7h da manhã, medida incomum para ex-chefes de Estado.

Bolsonaro também está proibido de manter contato com embaixadores, diplomatas e representantes de governos estrangeiros, além de estar impedido de se aproximar fisicamente de qualquer representação diplomática, como embaixadas e consulados. O mesmo vale para outros investigados em inquéritos no STF relacionados a ele, como ex-ministros, ex-assessores e aliados políticos do alto escalão.

A justificativa da Corte para tais restrições estaria relacionada ao risco de fuga identificado nas investigações, especialmente por meios terrestres. O passaporte do ex-presidente já havia sido recolhido por determinação anterior do STF, impedindo sua saída legal do país pelos aeroportos. Agora, com o surgimento de indícios de que haveria uma tentativa de travessia pelas fronteiras terrestres, as autoridades decidiram agir com rapidez.

A operação e os alvos

A operação realizada nesta sexta atinge não apenas o ex-presidente, mas também a sede do Partido Liberal, localizado em Brasília, e outros endereços ligados a assessores próximos e apoiadores políticos de Bolsonaro.

Fontes ligadas à PF afirmam que os mandados fazem parte de um desdobramento de investigações anteriores relacionadas à tentativa de golpe de Estado, ataques às instituições democráticas e possíveis articulações com representantes internacionais, inclusive envolvendo o suposto financiamento ilegal de ações contra o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão de ampliar a operação para a estrutura do partido político de Bolsonaro é considerada um movimento ousado da Polícia Federal, e pode ter implicações significativas no cenário político do país, especialmente considerando que o PL é atualmente a maior bancada da Câmara dos Deputados.

Reações do entorno de Bolsonaro

Fontes próximas ao ex-presidente afirmam que ele recebeu os agentes federais com relativa tranquilidade, mas seus advogados já se mobilizam para recorrer das medidas cautelares. Em nota curta enviada à imprensa, a defesa confirmou o cumprimento dos mandados e informou que está analisando as decisões para tomar “as providências jurídicas cabíveis”.

Internamente, aliados de Bolsonaro consideram a medida “excessiva” e “política”, e acusam o Supremo de agir com viés ideológico. Parlamentares da base bolsonarista, incluindo figuras como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), devem fazer pronunciamentos ainda hoje.

Investigação mira plano de fuga e articulações ilegais

A suspeita de que Bolsonaro estaria elaborando um plano de fuga aumentou o senso de urgência da operação. Informações obtidas pela PF indicam que o ex-presidente teria discutido com aliados rotas de saída clandestina do país, com apoio logístico de simpatizantes e empresários próximos.

Segundo os investigadores, essa movimentação reforça o entendimento de que Bolsonaro ainda representa um risco à ordem institucional e, portanto, medidas mais severas são justificáveis para garantir a integridade da investigação.

Além disso, há indícios de que o ex-presidente estaria tentando manter articulações políticas e diplomáticas com países considerados aliados ideológicos, o que também motivou o impedimento de contato com diplomatas e a restrição de acesso a redes sociais, ferramenta considerada estratégica para suas comunicações e mobilizações.

O impacto político da operação

Com as eleições municipais se aproximando e Bolsonaro ainda influente no cenário político, mesmo fora do cargo, a operação pode ter desdobramentos imprevisíveis. A imposição de tornozeleira eletrônica, por exemplo, é um símbolo poderoso, que poderá ser usado tanto por adversários quanto por aliados para construir narrativas em torno da perseguição política ou do combate à impunidade.

Políticos mais moderados dentro do Congresso avaliam a situação com cautela, enquanto o Planalto ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo interlocutores, prefere manter distância institucional e deixar que o caso siga sua tramitação no âmbito do Judiciário.

O futuro de Bolsonaro na Justiça

Bolsonaro é alvo de diversos inquéritos, incluindo investigações sobre a tentativa de minar o sistema eleitoral, ataques às urnas eletrônicas, envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e possível participação em esquemas de desinformação durante seu mandato.

Com mais essa operação, o cerco jurídico em torno do ex-presidente se estreita. Embora ainda não haja mandado de prisão preventiva contra ele, o uso da tornozeleira eletrônica e as restrições impostas indicam que a Justiça já considera o risco de obstrução ou fuga como reais.

Caso seja indiciado ou condenado em uma das frentes investigativas em andamento, Bolsonaro poderá enfrentar penas severas, inclusive inelegibilidade por tempo prolongado ou até detenção, dependendo do desfecho dos processos.

Em resumo

A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e integra um desdobramento das investigações que envolvem a tentativa de subversão institucional e ataques à democracia. Segundo fontes ligadas ao processo, Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares impostas pela Corte.

Entre as determinações judiciais, o ex-presidente passará a usar uma tornozeleira eletrônica, terá que cumprir recolhimento domiciliar e também está proibido de utilizar redes sociais e de se comunicar com outros investigados, réus ou pessoas envolvidas no inquérito, embaixadores ou diplomatas

A defesa de Jair Bolsonaro confirmou a operação e afirmou que irá analisar as medidas antes de se pronunciar oficialmente. Até o momento, a PF e o STF ainda não divulgaram detalhes sobre os objetos apreendidos ou os próximos passos da investigação.

Essa é mais uma fase da série de operações que investigam a conduta do ex-presidente e de aliados em articulações que colocaram em risco a ordem democrática, incluindo a disseminação de desinformação e tentativa de interferência em instituições da República.

A operação reforça o cerco jurídico em torno de Bolsonaro, que já é alvo de diversas investigações e ações no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo a inelegibilidade até 2030.

Por Alemax Melo e João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil

VEJA TAMBÉM: Trump dispara contra Brasil: “Regime de censura ridículo”, diz em carta a Bolsonaro

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Marcia Dantas

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