Nesta segunda-feira (20/10), um piloto de 58 anos e seu ajudante, de 34, foram presos em flagrante ao tentar desembarcar 571 iPhones de origem ilegal no Aeroporto Costa Esmeralda, em Porto Belo, Santa Catarina. A carga é avaliada em mais de R$ 3 milhões. O monomotor modelo RV-10 utilizado na ação foi interceptado por agentes da Receita Federal durante uma operação de rotina, por volta das 9h.
Embora o contrabando de eletrônicos não seja novo, a reincidência do piloto, detido anteriormente em janeiro de 2023 com 452 celulares escondidos em um carro, chama atenção para a sofisticação das rotas aéreas no crime de descaminho, quando mercadorias entram no país sem o pagamento de tributos.
Segundo a Receita, esse tipo de operação tem aumentado, principalmente com produtos de alto valor agregado como iPhones, que rendem margens lucrativas no mercado paralelo, mesmo quando vendidos abaixo do preço oficial.
O que diz a lei
O crime de descaminho está previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. Não se trata de um produto proibido, mas sim de uma entrada irregular, sem a devida tributação. A pena pode chegar a quatro anos de prisão.
Com o lançamento recente do iPhone 17 e os altos preços no Brasil que ultrapassam os R$10 mil, muitos consumidores são atraídos por ofertas com preços mais “acessíveis”. O que poucos sabem é que boa parte desses aparelhos pode ter origem ilícita, sem garantia ou suporte oficial.
Além disso, a compra de produtos contrabandeados alimenta um ciclo ilegal que envolve crimes fiscais, evasão de divisas e, em muitos casos, mão de obra explorada.
Segundo o auditor fiscal da Receita Federal, Carlos Mendes, o uso de pequenas aeronaves em esquemas de contrabando tem crescido justamente pela dificuldade de fiscalização em aeroportos menores.
“Essas operações ocorrem em aeroportos privados ou regionais, onde há menos controle. É uma estratégia para burlar o sistema”, explicou Mendes.
Os riscos para consumidores
Além da ausência de nota fiscal e suporte técnico, os celulares podem ter sido adulterados, recondicionados ou até mesmo usados em atividades criminosas antes de serem vendidos.
“Quando o consumidor compra um eletrônico por fora, ele corre riscos que vão além do financeiro”, alerta a advogada especializada em direito do consumidor, Juliana Ferraz.
Os dois suspeitos, ambos de Foz do Iguaçu, região já conhecida como ponto estratégico do contrabando, foram levados à sede da Polícia Federal em Florianópolis. As investigações continuam para identificar outros envolvidos na operação e o destino final dos aparelhos.
Dica importante:
Se você pretende comprar um smartphone fora das lojas oficiais, sempre exija nota fiscal, verifique a procedência e desconfie de preços muito abaixo do mercado. O barato pode sair caro e até ilegal.
Por Kátia Gomes | Revisão: Redação MD News
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