A Dinamarca está com planos de mudar sua lei de direitos autorais para diminuir a criação e disseminação de deepfakes criados por inteligência artificial. Para o governo, as pessoas precisam ter direito ao seu próprio corpo, características faciais e voz. Hoje em dia, vídeos falsos, mas muito realistas, são divulgados nas mídias a todo o momento.
Até agora, a medida tem apoio de nove em cada 10 parlamentares do país. Caso a lei seja aprovada, qualquer pessoa poderá exigir que as plataformas online removam conteúdos compartilhados sem consentimento, o que também vale para performances de artistas. Porém, a lei não afetaria paródias e sátiras, pois continuam sendo permitidas.
Para que esse projeto saia do papel, o primeiro passo é fechar um acordo entre todos os partidos dinamarqueses, assim, o Ministério da Cultura enviará a proposta de mudança antes do recesso de verão no hemisfério norte, para apresentar a emenda na época do outono.
“Concordamos com o projeto de lei e estamos enviando uma mensagem inequívoca de que todos têm direito ao seu próprio corpo, à sua própria voz e às suas próprias características fasciais, o que aparentemente não é a forma como a lei atual protege as pessoas contra a IA generativa“, afirmou o ministro da cultura Jakob Engel-Schmidt. Ele também conversará com outros países europeus para adotarem a política.
Para ele, os seres humanos estão sendo submetidos a uma copiadora digital e sendo usados indevidamente para propósitos diversos. Se as redes sociais não cumprirem com as novas regras, poderão tomar multas severas.
Por Pietra Gomes | Revisão: Daniela Gentil
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