O Ministério da Fazenda, informou nesta segunda (21), que o Brasil vai criar uma agência tributária e aduaneira na China, como forma de fortalecer as relações bilaterais entre os dois países.
Essa será a quinta adidância Tributária e Aduaneira da Receita Federal, postos avançados do Fisco brasileiro em outros países para agilizar o comércio e reduzir a burocracia. As primeiras unidades do projeto surgiram em 2000, em Washington e em Buenos Aires. Dois anos depois, foram abertas as agências de Assunção e Montevidéu.
O órgão ressalta que as adidâncias da Receita Federal do Brasil exercem função estratégica no fortalecimento da cooperação internacional entre as administrações fiscais e aduaneiras, “promovendo o intercâmbio de informações essenciais para a prevenção e repressão de ilícitos fiscais e aduaneiros”.
“Além disso, oferecem suporte técnico e orientações sobre a legislação brasileira a cidadãos residentes no exterior e a investidores estrangeiros, contribuindo para a segurança jurídica e o ambiente de negócios. Também atuam no apoio à negociação de acordos internacionais, como os de bitributação, cooperação aduaneira e reconhecimento mútuo de Operadores Econômicos Autorizados”, comenta o Ministério.
De acordo com a pasta,a presença de um adido no país asiático,que é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, trará vantagens como entendimento mútuo das legislações, redução de entraves burocráticos e impulsionamento do comércio bilateral, além de ajudar a reduzir práticas ilícitas que prejudicam o comércio bilateral.
A tratativa era debatida pelo governo desde 2023, sendo analisada por diversos órgãos e ministérios nos últimos dois anos. O Itamaraty avaliou a iniciativa no início deste ano.
Por Arthur Moreira | Revisão: Daniela Gentil
