O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que a suposta organização criminosa formada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo atuou até o último momento para deflagrar uma insurgência popular no país. As declarações ocorreram durante a fase de sustentação oral da acusação no julgamento do núcleo 1 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Evidenciou-se que a organização criminosa contribuiu até o último momento para que a insurgência popular levasse o país a um regime de exceção. Os integrantes da estrutura criminosa conheciam o intuito de criação do cenário de comoção social”, disse Gonet.
Segundo o PGR, desde 2021 já havia a tática de gerar animosidade contra as instituições democráticas, com todos os réus aderindo à organização criminosa “cientes do que defendia o presidente Jair Bolsonaro”. Ele acrescentou que a tentativa de golpe só não se concretizou pela falta de apoio de comandantes do Exército e da Aeronáutica, cuja fidelidade à Constituição teria evitado uma ruptura no Estado Democrático de Direito.
As falas de Gonet vieram após a leitura do relatório do processo, feita em cerca de 1h40 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O procurador tem até duas horas para defender a condenação dos acusados, antes do início da sustentação das defesas.
O núcleo 1 do processo reúne oito réus: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, entretanto, a Câmara dos Deputados suspendeu parte da ação penal, e ele responde apenas pelos três primeiros crimes.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, e está marcado para se estender pelas sessões dos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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