O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a prisão domiciliar pela primeira vez na manhã deste sábado (16) para realizar uma bateria de exames médicos em um hospital particular de Brasília. A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a condição de que a defesa apresente um atestado de comparecimento no prazo máximo de 48 horas.
Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, foi escoltado até a unidade de saúde e permaneceu sob monitoramento eletrônico durante todo o deslocamento. Segundo determinação de Moraes, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal é responsável por acompanhar a movimentação do ex-presidente sempre que houver saídas autorizadas.
Condições impostas
No despacho, Moraes reforçou que os exames estão autorizados apenas dentro do período estipulado e que a comprovação médica deve ser entregue detalhando a data, o local e a lista dos procedimentos realizados. O ministro já havia permitido anteriormente que médicos indicados por Bolsonaro o atendessem em casa, sem necessidade de aviso prévio, desde que as medidas cautelares fossem respeitadas.
O magistrado também determinou que, em caso de necessidade de internação urgente, a defesa poderá acionar a equipe médica, desde que o fato seja comunicado ao Supremo em até 24 horas, com documentação que comprove a gravidade do quadro clínico.
Bateria de exames
De acordo com a solicitação da defesa, Bolsonaro foi submetido a oito exames neste sábado:
- Coleta de urina;
- Endoscopia digestiva alta (CID-10 K20);
- Tomografia computadorizada de tórax (CID-10 J15);
- Tomografia computadorizada de abdome (CID-10 K46.9);
- Tomografia computadorizada de pelve (CID-10 K56);
- Ecocardiograma transtorácico (CID-10 I10);
- Ultrassonografia Doppler de carótidas (CID-10 I65.2);
- Ultrassonografia de próstata e vias urinárias (CID-10 N40).
Segundo os advogados, os procedimentos são necessários para dar seguimento ao tratamento medicamentoso em curso, reavaliar sintomas persistentes de refluxo e crises de soluços, além de verificar as condições gerais de saúde.
Histórico médico
Bolsonaro é acompanhado por médicos de forma contínua desde 2018, quando foi vítima de uma facada durante um ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG). Desde então, passou por diversas cirurgias, enfrentou complicações digestivas e sofreu episódios recorrentes de refluxo, obstruções intestinais e dores abdominais.
Nos últimos anos, também apresentou crises de soluços prolongados, que chegaram a motivar internações, e que, segundo médicos, podem estar relacionados a alterações no esôfago e no estômago. Seu histórico inclui ainda hipertensão e problemas cardiovasculares, o que explica a realização de exames como ecocardiograma e a ultrassonografia de carótidas.
Prisão domiciliar
A prisão domiciliar foi determinada por Alexandre de Moraes após o ex-presidente descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, entre elas a proibição de comunicação com outros investigados e o uso de redes sociais por meio de terceiros. A decisão foi tomada no âmbito das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2023, caso que também envolve ex-ministros e aliados políticos de Bolsonaro.
Desde o início do cumprimento da pena, Bolsonaro está proibido de receber visitas que não sejam de familiares próximos, advogados ou profissionais de saúde previamente autorizados. Além disso, é monitorado por tornozeleira eletrônica e precisa respeitar restrições de deslocamento.
Repercussão
A saída de Bolsonaro para exames despertou atenção de apoiadores, que se reuniram nas proximidades do hospital em Brasília para demonstrar solidariedade. Alguns exibiam bandeiras do Brasil e cartazes pedindo sua liberdade, enquanto outros entoavam orações e mensagens de apoio.
Parlamentares ligados ao PL também se manifestaram nas redes sociais, afirmando que o estado de saúde do ex-presidente requer cuidados e pedindo “respeito às garantias humanitárias”.
Próximos passos
A defesa de Bolsonaro tem até segunda-feira (18) para entregar ao STF toda a documentação médica que comprove a realização dos exames. A expectativa é que, caso os resultados apontem necessidade de novos procedimentos, os advogados solicitem ao ministro Moraes autorizações específicas para cada deslocamento.
Enquanto isso, a situação jurídica de Bolsonaro segue em pauta. O julgamento de uma das ações penais que ele enfrenta relacionada aos eventos de 2023 está previsto para começar no Supremo em 2 de setembro.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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