O total pago pelo governo a esse grupo foi de R$7bilhões. Agora pelo menos 176 mil beneficiários terão dedevolver o dinheiro aos cofres públicos
Aproximadamente 6,7 milhões de pessoas receberam auxílio emergencial de forma irregular nos anos 2020, 2021 e 2022, durante a pandemia de covid 19, por não atenderem aos requisitos estipulados pelo governo federal.Agora parte delas, pelo menos 176 mil, terá de devolver o dinheiro aos cofres públicos. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o valor a ser ressarcido é de R$ 7 bilhões, o equivalente da 1,96% do total destinado ao programa.
O auxílio emergencial foi criado durante a pandemia da covid-19, quando o país decretou o lockdown e todos comércios e empresas foram fechados, impedindo autônomos de trabalhar.
O benefício, no valor de R$ 600,00, se destinava a todos os desempregados, autônomos, MEIs(microempreendedor individual), além de inscritos no Bolsa Família. Para mulheres solteiras com filhos pequenos a quantia chegou a R$ 1.200,00.
O MDS identificou as irregularidades e selecionou opúblico-alvo da cobrança com foco exclusivamente nos beneficiários com capacidade de pagamento e nos valores mais elevados a serem devolvidos. As pessoas mais vulneráveis foram excluídas. Dessa maneira, o ministério localizou 176.826 beneficiários aptos ao pagamento da cobrança.
Esses beneficiários, que já começaram a ser notificados,têm prazo de até 30 dias para apresentar pedido de defesa, a contar do primeiro acesso ao VEJAE ou da data da notificação, desde que ainda não tenham iniciado o pagamento. Para isso, eles devem acessar o sistema VEJAE pelo endereço: https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/auxilio-emergencial. Caso a defesa seja indeferida, o beneficiário terá mais 30 dias para apresentar recurso, no qual poderá incluir textos e documentos para análise do MDS.
No site do MDS estão disponíveis o guia do VEJAE, a FAQ (Perguntas e Respostas Frequentes) e outras informações para auxiliar na regularização de situação e esclarecimento de dúvidas. Acesse: https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/auxilio-emergencial.
Tiago Oad é jornalista e atua na comunicação desde os 16 anos. Com passagem por diversos portais, foi estagiário no Portal Em Off e trabalhou na Cobertura de Eventos para Mariana Moraes, do Correio Braziliense. Criador do fofocas Itapevi, o maior portal de notícias da Região Oeste de São Paulo. Agora, assume a coluna de Famosos e TV no portal de Márcia Dantas, trazendo os bastidores e novidades do entretenimento com exclusividade.
