Jair Bolsonaro se tornou, na terça-feira (05), o quarto ex-presidente do Brasil a ser preso desde a redemocratização em 1985. Ele teve a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprir medidas cautelares impostas no julgamento da trama golpista.
Nos últimos 40 anos, os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva (antes de ser reeleito para o terceiro mandato) e Michel Temer também já foram presos, sob diferentes condições e motivos. Dentre eles, apenas Collor cumpre pena atualmente, em prisão domiciliar desde maio.
Em contrapartida, quatro ex-presidentes não foram presos após o fim da ditadura: Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e José Sarney.
Dilma foi presa e torturada pela ditadura nos anos 1970. Foi anistiada em maio deste ano, por decisão unânime da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Confira a lista:
Lula (PT), 2018
Preso em abril de 2018, permaneceu 580 noites na sede da PF em Curitiba, até novembro de 2019. À época ex-presidente, foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
A sentença foi dada por Sérgio Moro e ratificada pelo TRF-4, que aumentou a pena. A Justiça considerou que Lula recebeu vantagem indevida da OAS e ocultou ser o verdadeiro dono do imóvel.
Em 2019, o STF derrubou a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado e Lula foi solto. Em 2021, o STF anulou as condenações, declarando incompetência da 13ª Vara de Curitiba e a parcialidade de Moro. Com isso, Lula pôde disputar e vencer as eleições de 2022.
Michel Temer (MDB), 2019
Teve a prisão preventiva decretada em março de 2019 no âmbito da Operação Descontaminação. Foi solto quatro dias depois e preso novamente por seis dias, em maio.
Acusado de desvios na obra de Angra 3, foi denunciado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, ao lado de outros 11 réus. A denúncia foi anulada pelo TRF-1 em 2023.
Temer presidiu o país de 2016 a 2018 e nunca foi condenado, embora tenha sido investigado em vários inquéritos.
Fernando Collor de Mello (PTB), 2023
Condenado pelo STF em maio de 2023, por envolvimento em esquema na BR Distribuidora, Collor teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas entre 2010 e 2014.
Levado a um presídio em Maceió, foi transferido para prisão domiciliar dias depois, após parecer da PGR, devido a problemas de saúde. Cumpre pena de 8 anos e 10 meses, com tornozeleira eletrônica, podendo receber apenas advogados.
Jair Bolsonaro (PL), 2025
Réu na trama golpista de 2022-2023, Bolsonaro foi preso por violar medidas cautelares ao aparecer em mensagens nas redes de aliados, incluindo seus filhos e parlamentares.
No domingo anterior à prisão, participou de chamadas com Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira. Moraes considerou que os conteúdos instigavam ataques ao STF e pediam intervenção estrangeira no Judiciário.
Agora em prisão domiciliar, Bolsonaro está proibido de receber visitas (exceto advogados e familiares autorizados), teve o celular apreendido e está sem acesso a eletrônicos. As penas que pode enfrentar somam mais de 40 anos.
A sequência de prisões expõem as feridas abertas entre a política e a Justiça no Brasil desde a redemocratização.
Por Kátia Gomes | Revisão: Daniela Gentil
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