A Venezuela voltou a aplicar a isenção de tarifas para produtos brasileiros com certificado de origem, conforme previsto no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE-69). A medida reverte uma cobrança repentina divulgada na última segunda-feira (28). Exportadores brasileiros, especialmente os de Roraima, onde o comércio com o país vizinho tem peso significativo na economia local, se sentiram pegos de surpresa.
De acordo com a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria, a cobrança indevida foi causada por uma falha no sistema de registro aduaneiro da Venezuela, o que impediu o reconhecimento automático dos certificados de origem. Sem esse reconhecimento, os produtos passaram a ser tarifados de forma irregular.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) informou, em nota, que recebeu “comunicações extraoficiais” sinalizando o restabelecimento da normalidade no recebimento dos certificados. A entidade considera a correção do problema um passo fundamental para garantir a previsibilidade nas relações comerciais entre os dois países.
Em comunicado, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), celebrou a normalização da situação. “Os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”, afirmou. Ele também destacou que “a Venezuela é o principal destino das exportações roraimenses” e alertou que a taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação.
Com o problema técnico solucionado, os certificados voltaram a ser aceitos normalmente, restabelecendo a condição de isenção prevista no acordo bilateral. A retomada da isenção ocorre em um contexto de alta sensibilidade econômica para os exportadores da região Norte do Brasil, que mantêm laços comerciais intensos com o mercado venezuelano.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
VEJA TAMBÉM: Venezuela ignora cobranças de dívida bilionária com o BNDES, e Brasil arca com prejuízos
