Os líderes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram não comparecer de última hora a uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que trataria de regras relacionadas às emendas parlamentares.
A reunião estava agendada para esta sexta-feira (27/6) com o ministro Flávio Dino, do STF. Davi Alcolumbre e Hugo Motta chegaram a confirmar que iriam participar, mas resolveram enviar apenas advogados da Câmara e do Senado. A ausência dos presidentes das duas Casas Legislativas ocorre em meio à continuidade de um impasse iniciado em 2024.
Flávio Dino foi o responsável por convocar a audiência pública, com o objetivo de que “sejam expostos e debatidos argumentos tecnicamente qualificados e especializados, de diferentes áreas do conhecimento”. O ministro é relator de três ações relacionadas às emendas parlamentares em tramitação na Corte.
A desistência ocorre dois dias após os presidentes das Casas Legislativas enviarem um sinal ao Executivo, por meio de votações expressivas que revogaram o decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e ampliaram o total de cadeiras na Câmara de 513 para 531.
Com a ausência dos parlamentares, caberá aos advogados do Congresso apresentar os argumentos sobre a legalidade das emendas. A decisão final do STF pode impactar diretamente a forma como os recursos públicos são distribuídos no país.
Por Arthur Moreira | Revisão: Daniela Gentil
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