O jornalista americano Michael Shellenberger protocolou na última quarta-feira (31/7) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para entrevistar o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, réu em ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O pedido foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito.
De acordo com a petição, Martins manifestou interesse em conceder a entrevista, que seria realizada de forma remota, com registro em áudio e vídeo. A defesa de Shellenberger, representada pelo advogado André Marsiglia, argumenta que impedir a realização da entrevista configuraria censura e violação ao direito à liberdade de imprensa.
“Privá-lo de toda e qualquer manifestação representa a imposição de censura prévia que, tantas vezes, este Supremo Tribunal Federal repudiou ao longo da história”, afirma o documento. A peça compara o caso ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve o direito de conceder entrevistas enquanto estava preso em 2018.
Martins, que foi assessor para Assuntos Internacionais durante o governo de Jair Bolsonaro, foi preso no início de 2024 sob a acusação de ter redigido uma minuta golpista que teria sido apresentada ao então presidente. Após seis meses detido, ele responde ao processo em liberdade provisória, submetido a medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair da comarca, entrega de passaportes, suspensão do porte de armas e veto ao uso de redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Shellenberger ganhou notoriedade em 2024 após divulgar documentos obtidos junto à empresa X (antigo Twitter), nos quais autoridades brasileiras teriam solicitado a retirada de perfis e conteúdos da plataforma. Conhecido por seu trabalho investigativo voltado à liberdade de expressão, o jornalista sustenta que a entrevista com Martins tem “significativo interesse público” e não oferece risco ao andamento das investigações.
O ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre o pedido. O caso surge em um momento de crescente tensão entre o governo brasileiro e autoridades dos Estados Unidos, especialmente após recentes sanções aplicadas a membros do Supremo Tribunal Federal e medidas tarifárias anunciadas por Washington.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Laís Queiroz
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