A denúncia
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e os ministros Antonio Tajani (Relações Exteriores) e Guido Crosetto (Defesa) foram denunciados à Corte Penal Internacional (CPI/Haia) por concurso em genocídio.
A denúncia também inclui Roberto Cingolani, presidente da empresa de defesa Leonardo, uma das principais fornecedoras de armamentos da Europa.
Segundo apuração do MD News, a acusação se baseia no apoio do governo italiano às operações militares de Israel em Gaza e na autorização para exportação de armamentos que teriam sido usados contra civis palestinos.
Sabe-se ainda que existe um grupo formado por Juristas e Advogados pela Palestina, que reúne mais de 50 advogados, políticos e especialistas. Eles declararam a intenção de apresentar uma denúncia semelhante, apoiada por mais de 33 mil cidadãos italianos, que deve ser apresentada na próxima segunda-feira. Esta será a segunda denúncia contra Giorgia Meloni no Tribunal de Haia, somando-se à já apresentada anteriormente por outros denunciantes.
Reação de Giorgia Meloni
Após a divulgação da denúncia, a primeira-ministra italiana afirmou estar espantada com a acusação de cumplicidade em genocídio.
“Não acredito que haja outro caso como esse no mundo ou na história”, disse Meloni.
O que levou Meloni a ser denunciada?
O governo de Meloni manteve alinhamento firme com Israel desde o início da guerra em Gaza. A premiê não reconhece oficialmente a Palestina como Estado e reforçou o envio de armamentos a Tel Aviv. Declarações do vice-primeiro-ministro Matteo Salvini e de outros integrantes do governo reforçaram o apoio incondicional ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.
Fatos recentes reforçam a denúncia:
A Flotilha de Gaza, maior esforço independente para levar alimentos e suprimentos à Faixa de Gaza, foi interceptada por Israel na semana passada. O governo italiano solicitou que a operação fosse interrompida, citando questões de segurança para os participantes, incluindo parlamentares e eurodeputados, e para não tensionar ainda mais as relações com Israel.
No final de setembro, Meloni chamou a iniciativa de “irresponsável”. Crosetto declarou que o governo não poderia garantir a segurança dos ativistas após entrarem nas águas controladas por Israel, sob o bloqueio naval.
Segundo o advogado Gianluca Vitale, porta-voz do grupo Juristas e Advogados pela Palestina, a Itália não apenas se absteve de impedir o genocídio, como continuou a alimentá-lo. De acordo com o grupo, o governo italiano:
- Forneceu apoio político a Netanyahu;
- Não se manifestou contra as políticas israelenses;
- Legitimizou o bloqueio naval imposto à Faixa de Gaza;
- Não protegeu cidadãos italianos e ativistas internacionais envolvidos na iniciativa.
Além disso, a empresa Leonardo é acusada de continuar fornecendo tecnologia militar e apoio a Israel.
O Tribunal de Haia
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, começou a operar oficialmente em 2002, quatro anos após sua criação pelo Estatuto de Roma, assinado em 1998. Hoje, 120 países são signatários, permitindo que juízes desses Estados sejam eleitos e que cidadãos possam ser julgados pelo tribunal.
O TPI julga indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídio e crimes de agressão, mas não julga países.
A corte é composta por 18 juízes eleitos, presidência de três deles e uma Procuradoria independente, responsável por receber denúncias e decidir sobre o prosseguimento das investigações. Todos os cargos seguem critérios de equilíbrio geográfico e de gênero.
Antes do julgamento, o processo passa por duas fases:
Exame preliminar: análise das provas, definição da jurisdição e relevância da denúncia;
Investigação: conduzida por uma câmara de três juízes, funciona como um inquérito e pode durar até dois anos.
Atualmente, o TPI analisa 28 casos ativos e recebe em média 800 denúncias por ano, muitas das quais não avançam para investigação.
Protestos pró-Palestina na Itália: cenas quase de guerra
Nos últimos dias, manifestações em cidades como Turim, Roma, Florença, Milão e Nápoles resultaram em 490 feridos e mais de 600 atendimentos médicos, incluindo 25 policiais feridos, e centenas de pessoas presas, com 16 ativistas internacionais detidos.
O clima foi descrito como quase de guerra, com confrontos com a polícia, invasões de aeroportos e estações, destruição de prédios públicos e palavras de ordem contra Meloni, o primeiro-ministro de Israel e o presidente dos Estados Unidos.
Pressão interna e repercussão internacional
Especialistas afirmam que a denúncia à CPI reflete o peso político das manifestações e coloca a Itália sob forte escrutínio internacional.
O episódio acende um debate sobre responsabilidade de países europeus em conflitos internacionais e sobre o papel da CPI diante de líderes em exercício.
Por David Gonçalves, correspondente MD News na Itália | Revisão: Daniela Gentil
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