Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal – Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin – decidiram manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro
Todos acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, entendeu que Bolsonaro cumpriu todos os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. Há materialidade de crimes e indícios suficientes de autoria, estavam presentes riscos concretos à ordem pública e à aplicação da lei e houve o descumprimento da medida cautelar imposta por Alexandre de Moraes, quando da prisão domiciliar.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, no voto pela manutenção da prisão lembrou também o risco à ordem pública com a vigília convocada pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, na porta do condomínio onde o pai mora. “Altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar e risco à ordem pública e à efetividade da lei penal”, é o que diz a decisão.
Com isso, Bolsonaro continuará preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, até que corra todo o prazo para os últimos recursos na ação em que já está condenado a 27 anos de prisão por liderar a trama golpista. A expectativa é de que, nos próximos dias, Bolsonaro comece a cumprir a pena em regime fechado.
Para violar a tornozeleira eletrônica, Jair Bolsonaro alegou uma “paranoia” provocada pelos medicamentos que toma: pregabalina e sertralina. Para isso, usou uma solda. O equipamento foi encaminhado à perícia. O laudo deve ser divulgado ainda nesta segunda-feira.
O MD News seguirá em constante atualização sobre os desdobramentos e a repercussão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por David Gonçalves | Revisão: Daniela Gentil
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