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STF Retoma Julgamento de Acusados por Tentativa de Golpe de Estado Nesta Terça (25)

Ministros analisam responsabilidade de mais de 100 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro; penas podem ultrapassar 15 anos de prisão.

Nesta terça-feira, 25 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de mais de 100 acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado no Brasil. A nova fase do julgamento foca principalmente nos réus apontados como financiadores e organizadores da invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

Segundo a atualização da Corte, pelo menos sete votos já foram proferidos em ações que podem resultar em penas de até 17 anos de prisão. A expectativa é que mais sentenças sejam concluídas ainda nesta semana. O julgamento é transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Entenda o que está em julgamento no STF

O Supremo está analisando a responsabilidade penal de acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando centenas de pessoas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio STF.

Entre os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão:

-Tentativa de golpe de Estado
-Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
-Dano qualificado ao patrimônio público
-Associação criminosa armada Incitação ao crime e atos antidemocráticos

Quem está sendo julgado?

A fase atual do julgamento inclui pessoas identificadas como financiadores e articuladores dos atos, além de indivíduos que participaram diretamente das invasões. Segundo o STF, as provas incluem vídeos, imagens de câmeras de segurança, mensagens em redes sociais e geolocalização via celular.

Desde o início da análise, o Supremo já condenou dezenas de réus, e as penas aplicadas ultrapassam os 15 anos de reclusão em diversos casos.

A sessão do Supremo é pública e transmitida ao vivo:

  • Canal do STF no YouTube
  • TV Justiça, disponível em operadoras de TV por assinatura
  • Portal oficial do STF: www.stf.jus.br

Relembre os atos de 8 de janeiro

Os atos antidemocráticos aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes inconformados com o resultado das eleições invadiram e depredaram os principais prédios da República, exigindo um golpe militar e a anulação da vitória do presidente eleito.

O caso gerou repercussão internacional e é considerado o maior atentado contra a democracia brasileira desde a redemocratização.

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Marcia Dantas

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