O espaço Schengen irá começar a implementar, de forma faseada ao longo de aproximadamente seis meses, um novo modelo de controle de fronteiras externas. Em Portugal, a mudança para o Entry/Exit System (EES) terá início no próximo dia 12 de outubro, conforme um comunicado enviado à imprensa na última segunda-feira, 15 de setembro.
O EES aplica-se exclusivamente a cidadãos de países terceiros, aqueles que não pertencem à União Europeia, e que entrem no espaço Schengen para estadias de curta duração, de até 90 dias em um período de 180. Segundo a nota oficial, a submissão ao novo sistema é obrigatória, “independentemente da necessidade de visto”.
Na primeira entrada de um viajante sob a vigência do EES, serão recolhidas quatro impressões digitais e uma fotografia. O sistema registrará automaticamente a data, a hora e o local de entrada e de saída do território. Ainda de acordo com o comunicado, esta automatização permitirá “uma detecção automática de estadias superiores ao permitido”.
Em Portugal, a coordenação para a implantação do novo sistema ficou a cargo do Sistema de Segurança Interna. A entidade trabalhou em conjunto com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a ANA Aeroportos, administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) para preparar os postos fronteiriços para a coleta e verificação dos dados biométricos.
Conforme divulgado, o objetivo declarado do EES é “reforçar a segurança interna e melhorar a gestão dos fluxos migratórios”. Isto será feito por meio de um sistema centralizado com outras bases de dados europeias, como o Sistema de Informação de Schengen II (SIS II) e o Sistema de Informação de Vistos (VIS).
Além disso, a introdução do EES trará maior eficiência nos controlos, a deteção de documentos falsos e entradas irregulares, facilitando a partilha de informações entre os Estados-Membros da UE.
O tratamento dos dados pessoais coletados pelo sistema seguirá as normas nacionais e europeias de proteção da privacidade.
Por: Eduardo Carvalho – Correspondente do MD News em Portugal | Revisado por: Daniela Gentil
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