O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou na quarta-feira (29) uma proposta do governo federal para modernizar e reduzir o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de contratação de aulas práticas exclusivamente em autoescolas, com a criação da figura do instrutor autônomo credenciado.
Segundo o ministro, a medida não extingue as autoescolas, mas busca ampliar a concorrência e reduzir o custo final para quem deseja obter a habilitação: “A autoescola não vai acabar. Vai continuar. O que acaba é a obrigatoriedade de contratar aula prática pela autoescola”, afirmou Renan Filho, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Novo modelo de aprendizado
O novo modelo permite que instrutores autônomos ofereçam aulas práticas em seus próprios veículos, no carro do aluno ou nas instalações de um Centro de Formação de Condutores (CFC), conforme ocorre em outros países. Esses profissionais deverão ser credenciados pelos Detrans e registrados no Ministério dos Transportes, após curso de formação e autorização oficial.
O ministro ainda destacou que a alteração não depende de mudança na lei, mas de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta está em fase de consulta pública e pode ser aprovada ainda em novembro.
“O que a gente está alterando com essa consulta pública é a resolução do Contran, e essa deliberação pode ocorrer de forma rápida”, explicou.
Atualmente, a Resolução nº 789/2020 do Contran estabelece uma série de exigências para o funcionamento das autoescolas, como metragem mínima das salas, padrão de mobiliário e regras de identidade visual. Segundo Renan, é isso que encarece o serviço e limita o acesso da população.
Benefício para brasileiros
Com a mudança, o governo espera beneficiar cerca de 20 milhões de brasileiros que ainda não conseguiram tirar a CNH, além de estimular o ingresso de novos profissionais no setor de transportes, especialmente motoristas e caminhoneiros.
“Hoje, o brasileiro tira a primeira carteira, em média, aos 25 anos. Essa dificuldade afeta a renovação de caminhoneiros e reduz a oferta de mão de obra no transporte”, finalizou.
O Ministério dos Transportes reforça que a fiscalização das autoescolas continuará sendo responsabilidade dos Detrans estaduais e do Distrito Federal, que manterão o credenciamento das instituições conforme as novas diretrizes.
Por Kátia Gomes | Revisão: Pietra Gomes
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